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PROCESSO DE NEGÓCIO

EXEMPLOS DE FORMA DE
CÓD. DESIGNAÇÃO DESCRIÇÃO NOTAS DE APLICAÇÃO NOTAS DE EXCLUSÃO DONO PARTICIPANTE PCA DF
APLICAÇÃO CONTAGEM
900.20.603 Processamento de Tratamento de solicitação de AD 5 F04 E
audiência ou reunião por parte
pedidos de
de cidadãos ou entidades.
audiência
Inicia com o pedido e termina
com a resposta ao interessado.
Inclui agendamento e resposta
ao pedido.
900.20.604 Tratamento de Processamento de  Pedidos de informação (1) TODAS 5 F04 E
informações e
que não integrem um
informações recebidas e de
processamento de
processo específico
pedidos de informações e/ou
pedidos de
pela instituição.
informação esclarecimentos dirigidos à ou  Receção e resposta a
pedidos efetuados à
Inicia com a receção ou envio entidade ou pela
do pedido e termina com a entidade
resposta ao mesmo.
Inclui análise ou elaboração do
pedido, recolha de informação
pertinente e preparação da
resposta.

(1) A emissão de informações vinculativas deve ser considerada em 100.20.001 – Produção de pareceres técnico-jurídicos de interpretação de diplomas jurídico-normativos; As orientações e pareceres para a interpretação de
normas técnicas devem ser consideradas em 100.20.400 - Produção de orientações e pareceres para a interpretação da norma técnica; As instruções para a aplicação de normas e diplomas legais devem ser consideradas,
respetivamente, em 100.20.200 - Produção e comunicação de instruções para a aplicação de diplomas jurídico-normativos; Os pedidos de informação e de consulta ao abrigo do direito de informação devem ser considerados
no PN 300.50.400 - Processamento de pedidos de consulta e reprodução de documentos e informação; As reclamações devem ser consideradas em 950.20.001 – Processamento de petições, reclamações e sugestões; A
elaboração de informações ou esclarecimentos institucionais para a comunicação social deve ser considerada em 900.20.400 – Elaboração de informações ou esclarecimentos institucionais para a comunicação social; A divulgação
ou pedidos de divulgação de eventos por outras entidades devem ser classificados em 900.10.504 - Publicitação de iniciativas e atividades de terceiros; As mensagens de cortesia devem ser classificadas em 900.20.605 -
Processamento de mensagens de cortesia; Os pedidos de informação sobre processos específicos devem ser considerados no âmbito dos mesmos; Os convites para eventos devem ser classificados no respetivo PN do evento,
na classe 900.10.

PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE ARQUIVO 900-17 | IGAI_PCA_20221219_900 | V1