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PARTICIPANTES CÓD. MEF TÍTULO

GGR-URH 650.10.102 Concessão de prestações em espécie a trabalhador com doença
profissional

GGR-URH 650.10.300 Concessão de abonos de família para crianças e jovens

GGR-URH 650.10.301 Concessão de abonos de família pré-natal
GGR-URH 650.10.306 Concessão de subsídios de funeral

GGR-URH 650.10.308 Concessão de subsídios por morte
GGR-URH 750.10.001.01 Seleção e seriação para ingresso no ensino ou formação: seleção

GGR-URH 750.10.001.02 Seleção e seriação para ingresso no ensino ou formação: seriação
GGR-URH 750.20.002.01 Conceção, revisão e extinção de planos de ações de formação: preparação

GGR-URH 750.20.002.02 Conceção, revisão e extinção de planos de ações de formação: aprovação
GIA 100.10.002 Aprovação e comunicação de convenções internacionais

GIA 100.10.003 Comunicação de decisões dos tribunais a que a lei confira força obrigatória
geral
GIA 100.10.200 Produção e comunicação de atos regulamentares gerais
GIA 100.20.001 Produção de pareceres técnico-jurídicos de interpretação de diplomas
jurídico-normativos

GIA 100.20.200 Produção e comunicação de instruções para aplicação de diplomas
jurídico-normativos

GIA 150.10.001 Definição de políticas globais

GIA 150.10.100 Definição de políticas setoriais
GIA 150.10.500 Elaboração de instrumentos de cooperação interinstitucional

GIA 150.10.702.01 Reunião de órgãos e estruturas operacionais e de aconselhamento:
preparação

GIA 150.10.702.02 Reunião de órgãos e estruturas operacionais e de aconselhamento:
realização
GIA 200.10.001 Definição e acompanhamento de posições nacionais no âmbito das
relações bilaterais e multilaterais entre países

GIA 200.10.002.01 Representação e participação em organizações internacionais: preparação
GIA 200.10.002.02 Representação e participação em organizações internacionais: realização

GIA 200.10.100 Reivindicação do cumprimento de instrumentos ratificados por Portugal
GIA 250.10.103 Seleção de candidatos para frequência de estágios profissionais e
programas ocupacionais

GIA 300.30.300 Determinação da comunicabilidade de documentos e informação
GIA 500.10.001.01 Realização de auditorias: preparação e execução

GIA 500.10.001.02 Realização de auditorias: elaboração do relatório final
GIA 500.10.300.01 Realização de inspeção: preparação e execução

PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE ARQUIVO INP-4 | IGAI_PCA_20221219_INDICE_PN_PARTICIPANTE | V1