Page 573 - 00_IGAI_PCA_20230201_v2
P. 573

PARTICIPANTES       CÓD. MEF                                   TÍTULO


                UAT           650.10.013     Concessão de subsídios por riscos específicos
                UAT           650.10.016     Concessão de compensação de trabalho

                UAT           650.10.022     Concessão de prestações por acidentes de trabalho e doenças
                                             profissionais

                UAT           650.10.102     Concessão de prestações em espécie a trabalhador com doença
                                             profissional
                UAT           650.10.300     Concessão de abonos de família para crianças e jovens

                UAT           650.10.301     Concessão de abonos de família pré-natal

                UAT           650.10.306     Concessão de subsídios de funeral
                UAT           650.10.308     Concessão de subsídios por morte
                 UF           400.30.402     Emissão de certificados de assinatura eletrónica qualificada

                 UF           500.10.002     Fiscalização prévia do Tribunal de Contas

                 UF           600.30.555     Contencioso pré-contratual
                 UF           600.30.556     Intimação administrativa e tributária para a prestação de informação,
                                             consulta de processos ou passagem de certidões
                 UF           650.10.001     Concessão de pensões de velhice, invalidez e aposentação

                 UF           650.10.002     Concessão de pensões de sobrevivência

                 UF           650.10.004     Concessão de prestações por parentalidade
                 UF           650.10.005     Concessão de prestações compensatórias de subsídio de férias e de Natal
                                             por motivo de doença e de parentalidade
                 UF           650.10.006     Concessão de subsídios por adoção

                 UF           650.10.007     Concessão de subsídios para assistência a filho ou a neto

                 UF           650.10.008     Concessão de subsídios para assistência a filho com deficiência ou doença
                                             crónica

                 UF           650.10.009     Concessão de subsídios de desemprego
                 UF           650.10.010     Concessão de subsídios de doença

                 UF           650.10.011     Concessão de subsídios por interrupção de gravidez

                 UF           650.10.012     Concessão de subsídios por risco clínico durante a gravidez
                 UF           650.10.013     Concessão de subsídios por riscos específicos
                 UF           650.10.016     Concessão de compensação de trabalho

                 UF           650.10.022     Concessão de prestações por acidentes de trabalho e doenças
                                             profissionais
                 UF           650.10.102     Concessão de prestações em espécie a trabalhador com doença
                                             profissional

                 UF           650.10.300     Concessão de abonos de família para crianças e jovens
                 UF           650.10.301     Concessão de abonos de família pré-natal


              PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE ARQUIVO                            INP-10 | IGAI_PCA_20221219_INDICE_PN_PARTICIPANTE | V1
   568   569   570   571   572   573   574   575   576   577   578