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CÓD.
TÍTULO DESCRIÇÃO DONO PARTICIPANTES
MEF

700 PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE Relativo à prestação de cuidados preventivos, curativos ou continuados, assegurada em unidades do Serviço Nacional de Saúde, em
SAÚDE contexto laboral (saúde ocupacional), em clínicas, nas escolas, em prisões ou em qualquer outro contexto onde sejam praticados atos
clínicos para humanos ou animais.

700.10 GESTÃO DE UTENTES Compreende as atividades de gestão do atendimento, admissão e encaminhamento de utentes dos serviços de saúde, no que se inclui
os serviços de emergência médica.

700.20 SERVIÇOS CLÍNICOS Compreende as atividades relacionadas com o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e o acompanhamento clínico do doente, no
quadro da prestação de cuidados de saúde primários, secundários ou terciários.
Compreende, igualmente, os atos clínicos de caráter preventivo (consultas, rastreio, vacinação), bem como as dádivas de sangue e as
colheitas de órgãos, tecidos e células.

710 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE Relativo à prestação de serviços nos domínios da higiene e salubridade públicas, assegurando uma adequada qualidade ambiental às
HIGIENE E SALUBRIDADE PÚBLICAS populações.
Inclui as atividades de limpeza de espaços públicos, recolha e tratamento de resíduos sólidos e efluentes, recolha de animais da via
pública, combate às pragas, e os serviços prestados no âmbito do movimento mortuário.

710.10 SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA Compreende as atividades de limpeza dos espaços públicos e de recolha e tratamento de resíduos sólidos e efluentes. Compreende,
igualmente, o controlo de pragas, a recolha, tratamento e encaminhamento de animais abandonados ou errantes na via pública e
outras ações de profilaxia sanitária.

710.20 SERVIÇOS MORTUÁRIOS Compreende a prestação de serviços relacionados com a gestão de restos mortais e de outras atividades dos cemitérios, centros
funerários e outros espaços adequados.

750 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE Relativo à prestação de serviços no domínio da educação/ensino/qualificação da população, independentemente da idade ou do
ENSINO E FORMAÇÃO contexto (escolar, académico, profissional ou outro).
inclui a educação pré-escolar, o ensino básico e secundário, o ensino superior, a educação extraescolar e todos os cursos de formação,
de qualificação profissional e valorização permanente, em qualquer área do conhecimento.

750.10 GESTÃO DO ALUNO/FORMANDO Compreende as atividades relacionadas com apresentação de candidaturas, seleção de candidatos, matrículas, inscrições,
transferências de alunos/formandos entre cursos, turmas ou estabelecimentos de ensino, e ainda as atividades relacionadas com a
orientação vocacional do aluno/formando, e/ou o seu encaminhamento para percurso ou ensino especial.

PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE ARQUIVO IDP-50 | IGAI_PCA_20221219_INDICE_PN_DONO_PARTICIPANTE | V1