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CÓD.
TÍTULO DESCRIÇÃO DONO PARTICIPANTES
MEF

650.10.007 Concessão de subsídios para Atribuição de prestação pecuniária mensal, ao pai, mãe, ou avós, para prestar assistência imprescindível e inadiável a filho ou neto, por DSAR UAT
assistência a filho ou a neto
motivo de doença ou acidente, desde que ambos exerçam atividade profissional e o outro progenitor não requeira o subsídio pelo
UF
mesmo motivo, ou esteja impossibilitado de prestar assistência.
GGR-URH
Inicia com o processamento do pedido e termina com a comunicação do montante a atribuir.
Inclui análise da situação mediante os comprovativos apresentados e decisão sobre o montante a atribuir.
650.10.008 Concessão de subsídios para Atribuição de prestação pecuniária mensal ao pai ou à mãe para prestar assistência a filho com deficiência ou doença crónica. DSAR UAT
assistência a filho com deficiência ou
UF
Inicia com o processamento do pedido e termina com a comunicação do montante a atribuir.
doença crónica
GGR-URH
Inclui análise da situação mediante os comprovativos apresentados e decisão sobre o montante a atribuir.
650.10.009 Concessão de subsídios de Atribuição de prestação pecuniária mensal aos beneficiários desempregados para compensar a falta de remuneração motivada pela DSAR UAT
desemprego
perda involuntária de emprego.
UF
Inicia com o processamento do pedido e termina com a comunicação do montante a atribuir.
Inclui análise da situação mediante os comprovativos apresentados e decisão sobre o montante a atribuir. GGR-URH
650.10.010 Concessão de subsídios de doença Atribuição de prestação pecuniária mensal aos beneficiários para compensar a perda de remuneração resultante do impedimento DSAR UAT
temporário para o trabalho, por motivo de doença.
UF
Inicia com o processamento do pedido e termina com a comunicação do montante a atribuir.
Inclui análise da situação mediante os comprovativos apresentados e decisão sobre o montante a atribuir. GGR-URH

650.10.011 Concessão de subsídios por Atribuição de prestação pecuniária mensal às beneficiárias, com vista a substituir o rendimento de trabalho perdido na situação de DSAR UAT
interrupção da gravidez medicamente certificada.
interrupção de gravidez
UF
Inicia com o processamento do pedido e termina com a comunicação do montante a atribuir.
Inclui análise da situação mediante os comprovativos apresentados e decisão sobre o montante a atribuir. GGR-URH

650.10.012 Concessão de subsídios por risco Atribuição de prestação pecuniária mensal às beneficiárias, durante a gravidez, com vista a substituir o rendimento de trabalho perdido, DSAR UAT
clínico durante a gravidez
em caso de risco clínico para a grávida ou para o nascituro.
UF
Inicia com o processamento do pedido e termina com a comunicação do montante a atribuir.
Inclui análise da situação mediante os comprovativos apresentados e decisão sobre o montante a atribuir. GGR-URH
650.10.013 Concessão de subsídios por riscos Atribuição de subsídio às beneficiárias, puérpera e lactante que, na sua atividade profissional, desempenhe trabalho noturno ou se DSAR UAT
específicos
encontre exposta a riscos específicos que prejudiquem a sua segurança e saúde, desde que o empregador não lhe possa distribuir
UF
outras tarefas.
GGR-URH
Inicia com o processamento do pedido e termina com a comunicação do montante a atribuir.
Inclui análise da situação mediante os comprovativos apresentados e decisão sobre o montante a atribuir.

PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE ARQUIVO IDP-48 | IGAI_PCA_20221219_INDICE_PN_DONO_PARTICIPANTE | V1