Page 82 - 00_IGAI_PCA_20230201_v2

PROCESSO DE NEGÓCIO

EXEMPLOS DE FORMA DE
CÓD. DESIGNAÇÃO DESCRIÇÃO NOTAS DE APLICAÇÃO NOTAS DE EXCLUSÃO DONO PARTICIPANTE PCA DF
APLICAÇÃO CONTAGEM
200.10.002.02 Representação e Inicia com o controlo de SIG GIA 10 F04 C
IG
participação em
presenças e termina com a
organizações
redação definitiva da ata /
internacionais:
relatório.
realização
Inclui gestão de intervenções,
registo da discussão, registo
das votações e das
declarações de voto e
elaboração da ata em minuta
200.10.100 Reivindicação do Ações de reclamação ou  Incumprimento de SIG GIA 10 F04 C
IG
queixa junto de organizações
convenções, protocolos,
cumprimento de
regulamentos, ou
internacionais, por parte de
instrumentos
ratificados por
normativos
organizações internacionais,
Portugal Portugal, países terceiros e outros instrumentos
respeitante ao não internacionais
cumprimento de instrumentos ratificados por Portugal
normativos a que Portugal se  Violação de normas
encontra vinculado. internacionais
Inicia com uma reclamação ou ratificadas por Portugal
queixa respeitante ao não
cumprimento de instrumentos
em que Portugal é parte e
termina com a consequente
resposta ao órgão decisor.
Inclui a análise da reclamação,
recolha de informação sobre a
matéria em causa

PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE ARQUIVO 200-6 | IGAI_PCA_20221219_200 | V1