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Inspeção-Geral da Administração Interna










                  [8679]                                      Descritores: Autoridade Nacional de Emergência e
                  Documento: Despacho 8901/2020               Proteção Civil | Meios de Socorro | Nota Técnica n.º 8
                  Entidade emissora: Administração Interna | Gabinete   Revoga:  Revoga o Despacho n.º 12037/2013, DR. 181,
                  do Ministro                                 II Série de 19-09-2013
                  Data do documento: 2020/09/03               -----------------------------------------
                  Data de entrada em vigor: 2020/10/01
                  Sumário:      Autorização da prorrogação da   [8683]
                  licença sem remuneração para o exercício de funções   Documento: Despacho 8904/2020
                  de FO Legal Adviser, EUCAP Sahel Níger, do Coronel   Entidade emissora: Administração Interna | Autoridade
                  (1900442) Francisco António Baptista Martins, da   Nacional de Emergência e Proteção Civil
                  Guarda Nacional Republicana                 Data do documento:  2020/08/14
                  Descritores: Guarda Nacional Republicana |   Data de entrada em vigor:  2020/09/18
                  Cooperação Internacional | Licença sem Remuneração   Sumário:  Aprovação da nota técnica n.º 13 - redes
                  -----------------------------------------------   secas e húmidas
                                                              Descritores: Autoridade Nacional de Emergência e
                  [8680]                                      Proteção Civil | Redes Secas e Húmidas | Nota Técnica
                  Documento: Louvor 349/2020                  n.º 13
                  Entidade emissora: Administração Interna | Gabinete   Revoga:  Revoga o Despacho n.º 12605/2013, de
                  do Ministro                                 20131003, DR. 191, II Série
                  Data do documento: 2020/09/03               ----------------------------------------
                  Sumário:      Louvor e condecoração com
                  Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública,   [8684]
                  grau Ouro, do Tenente-Coronel Carlos Nuno da Maia   Documento:  Despacho 8905/2020
                  Morgado da Guarda Nacional Republicana      Entidade emissora: Administração Interna | Autoridade
                  Descritores: Guarda Nacional Republicana | Louvor   Nacional de Emergência e Proteção Civil
                  -----------------------------------------------   Data do documento:  2020/08/14
                                                              Data de entrada em vigor: 2020/09/18
                  [8681]                                      Sumário: Aprovação da nota técnica n.º 15 - centrais de
                  Documento:  Despacho 8902/2020              bombagem para o serviço de incêndio
                  Entidade emissora: Administração Interna | Autoridade   Descritores: Autoridade Nacional de Emergência e
                  Nacional de Emergência e Proteção Civil     Proteção Civil | Central de Bombagem | Incêndio | Nota
                  Data do documento: 2020/08/14               Técnica n.º 15
                  Data de entrada em vigor: 2020/09/18        Revoga:  Revoga o Despacho n.º 14903/2013, II Série,
                  Sumário:      Aprovação da nota técnica n.º 14 -   DR 223, de 2013-11-18
                  fontes abastecedoras de águia para o serviço de   ---------------------------------------------
                  incêndio
                  Descritores: Autoridade Nacional de Emergência e   [8685]
                  Proteção civil | Incêndio | Nota Técnica    Documento: Portaria 221/2020
                  Revoga:  Revoga o Despacho n.º 13042/2013 de   Entidade emissora: Administração Interna
                  20131014, publicado no DR. n.º 198, II Série   Data do documento: 2020/09/10
                  ---------------------------------------------   Data de entrada em vigor: 2020/09/22
                                                              Sumário: Procede-se à segunda alteração da Portaria
                  [8682]                                      n.º  1450/2008,  de  16  de  dezembro,  na  sua  redação
                  Documento:  Despacho 8903/2020              atual,  que  estabelece  a  organização  interna  das
                  Entidade emissora: Administração Interna | Autoridade   unidades territoriais, especializadas, de representação e
                  Nacional de Emergência e Proteção Civil     de  intervenção  e  reserva  da  Guarda  Nacional
                  Data do documento: 2020/08/14               Republicana
                  Data de entrada em vigor: 2020/09/18        Descritores: Guarda Nacional Republicana | Unidade
                  Sumário: Aprovação da nota técnica n.º 8 - grau de   Territorial | Orgânica
                  prontidão dos meios de socorro

                  Boletim Bibliográfico n.º 4/2020                                              Página 22
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