Page 140 - Estudo Urbanístico_Residencial Vila Soma
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Resolução nº 1.025/2009 - Anexo I - Modelo A
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                    Anotação de Responsabilidade Técnica - ART                      ART de Obra ou Serviço
                                                            CREA-SP
                      Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977
                Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo  28027230191532726


                   1. Responsável Técnico
          MARIANA CRISTINA BURATTO
          Título Profissional:  Engenheira Civil                                    RNP: 2610520476
                                                                                    Registro: 5063755506-SP
          Empresa Contratada:
                                                                                    Registro:

                   2. Dados do Contrato
          Contratante: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PROJETO RESIDENCIAL VILA SOMA CPF/CNPJ:17.439.689/0001-58
          Endereço:  Avenida SOMA                                                   N°:
          Complemento:  S/N                                         Bairro: PARQUE MANOEL DE VASCONCELOS
          Cidade: Sumaré                                            UF: SP          CEP: 13174-540
          Contrato:                      Celebrado em: 25/07/2019   Vinculada à Art n°:
          Valor: R$ 7.500,00             Tipo de Contratante: Pessoa Jurídica de Direito Privado
          Ação Institucional:

                  3. Dados da Obra Serviço
         Endereço:  Avenida SOMA                                                       N°:
         Complemento: S/N                                           Bairro: PARQUE MANOEL DE VASCONCELOS
         Cidade: Sumaré                                             UF: SP             CEP: 13174-540
         Data de Início: 29/07/2019
         Previsão de Término: 29/11/2019
         Coordenadas Geográficas:
         Finalidade: Outro                                                             Código:
                                                                                       CPF/CNPJ:


                  4. Atividade Técnica
                                                                                    Quantidade      Unidade
          Consultoria
          1
                         Projeto                Urbanização                         1023528,8490  metro quadrado
                                                                                         0
          Elaboração
          2              Orçamento              Infraestrutura      Urbana          1023528,8490  metro quadrado
                                                                                         0
                         Estudo de viabilidade   Urbanização                        1023528,8490  metro quadrado
                         técnica                                                         0
                         Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deverá proceder a baixa desta ART

                5. Observações
          ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA (DIAGNÓSTICO) PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.465/2017 E O DECRETO Nº
          9.310/2018, EM ÁREA DE 1.023.528,849M². CONSULTORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS URBANÍSTICOS E COMPLEMENTARES, SEGUNDO O ARTIGO 35 DA
          REFERIDA LEI. ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA ESSENCIAL CONFORME O ARTIGO 36 DA REFERIDA LEI.
                6. Declarações
           Acessibilidade: Declaro que as regras de acessibilidade previstas nas normas técnicas da ABNT, na legislação específica e no Decreto nº
           5.296, de 2 de dezembro de 2004, não se aplicam às atividades profissionais acima relacionadas.
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