Page 727 - ANAIS ENESF 2018
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Evento Integrado
Seminário Preparatório da Abrasco - 25 Anos da ESF
Título
Semelhanças entre os Códigos de ética do Assistente Social e Medica, para o fortalecimento da Atenção Básica
Autores
PRINC APRES CPF Nome Instituição
x 040.904.313-36 VIVIANE CARDOSO BANDEIRA FACULDADE DRAGÃO DO MAR
829.561.033-34 Eurilene Sousa Moreira Faculdade Ateneu
090.814.287-05 Jorge Lincolins Pereira Soares Faculdade Ateneu
x 616.294.563-49 Maria Elenilcia Patricio dos Santos Faculdade Ateneu
Resumo
Introdução: Código de ética é um conjunto sistemático de padrões e conduta moralmente permissíveis, elaborado em determinado
momento histórico, possui diversas funções: manter, promover e preservar o prestigio profissional; proteger a união profissional; garantir à
sociedade padrões de pratica; estabelecer valores deveres e virtudes profissionais (CORREIA, 2012). O Código de ética atual do Serviço
social (CESS), foi aprovado em 1993 e está materializado por meio da Resolução do CFESS nº 273/93. O Código de Ética Medica (CEM),
rege-se pela Resolução nº 1931/09. A Portaria 2.436/17, estabelece as diretrizes da Politica Nacional de Atenção Básica (PNAB), no âmbito
do Sistema Único de Saúde (SUS). A Atenção Básica é porta de entrada do SUS, formado por um conjunto de ações focadas na
promoção da saúde, prevenção de agravos, tratamento e reabilitação (BRASIL,2017). Neste sentido constrói-se este estudo para mostrar
as semelhanças entre os códigos e sua contribuição para o atendimento dos usuários. Este trabalho é uma revisão de literatura, por meio
dos códigos de ética Medica e do Serviço Social e da PNAB. Através dos levantamentos realizados foi elaborado uma tabela para explanar
as semelhanças entre os dois Códigos. Objetivo Geral: identificar as semelhanças no Códigos de Ética Medica e do Serviço Social
brasileiro, para comparar o trabalho em conjunto destes profissionais na Atenção Básica. Objetivos específicos: Selecionar as
semelhanças contidas nos dois Códigos de ética para atuação profissional, para comparar as atribuições da atenção multiprofissional na
Atenção Básica de Saúde. Validar a importância das semelhanças entre os códigos no atendimento ao usuário na PNAB.
Resultados: Percebeu-se que os profissionais que compõem a equipe da atenção básica devem atuar de forma ética sempre aplicando
e defendendo os postulados éticos da profissão. Assim sendo, as atividades a serem desenvolvidas por estes profissionais, médicos e
assistentes sociais, efetivará os objetivos da PNAB. Conclusão: O presente estudo demonstrou que os dois Códigos tem semelhanças que
se fundem com o objetivo comum da efetivação da atenção, promoção e da recuperação dos danos de formas especificas, o que
mostra a interdisciplinaridade no tratamento na recuperação dos danos para os usuários do Sistema Único de Saúde.