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REVISTA



                   “Mexeu com o consumidor,






        mexeu conosco”, diz Xerifão Marinho Resende



         Procon Municipal de Aparecida de Goiânia se transforma em referência
        para o Estado de Goiás na luta em defesa dos direitos dos consumidores

      O                                    delas geraram multas pecuniárias aos
           Procon Municipal de Aparecida de
                                           fornecedores.
           Goiânia  se  transformou  em  refe-
           rência para o Estado de Goiás nos
       últimos quatro anos. O órgão é respon-  ALTA QUALIDADE
       sável pela defesa e a proteção dos di-    A evolução do trabalho do Procon
       reitos  e  interesses  dos  consumidores.   Municipal  nestes  últimos  quatro  anos
       O  Procon  mantém  contato  direto  com   anos,  diz  Marinho  Resende,  é  muito
       o  cidadão,  orientando  e  assessorando   positiva.  Ele  e  sua  equipe  assumiram
       nos seus pleitos, acompanhando e fis-  o comando do órgão com o objetivo de
       calizando as relações de consumo ocor-  colocá-lo à altura das exigências de um
       ridas entre consumidores e fornecedo-  município com quase 600 mil habitan-
       res no município de Aparecida.      tes.  “Assim  nós  fizemos,  começamos
            Apesar  de  ser  relativamente   aqui  até  com  certa  simplicidade,  mas
       novo, o Procon Municipal já tem longa   hoje o órgão se tornou atuante, um Pro-
       folha de serviços prestados à socieda-  con ativo, com uma equipe muito boa e
       de, sempre com muita transparência e,   estamos prestando um serviço à popu-
       acima de tudo, competência.         lação aparecidense de alta qualidade”.
            Para se ter uma idéia do traba-
       lho feito pelo órgão no município, basta   LEMA                          forte nosso está sendo mais a orienta-
       olhar o Relatório de Desempenho divul-    O  lema  “Direito  e  Cidadania”  é   ção do que a multa. A multa já é uma
       gado  pela  Coordenadoria  de  Cálculos,   seguido à risca no órgão e foi implan-  consequência do fato, mas nós estamos
       Pesquisas e Divulgação do Procon Mu-  tado  na  atual  gestão.  “Estamos  aqui   mais orientando do que multando”.
       nicipal  de  Aparecida,  referente  ao  pe-  para defender o consumidor em todos   Outro fato que chama a atenção é
       ríodo de 1º de junho de 2015 a 20 de   os sentidos. O município de Aparecida   o alto índice de resolução dos problemas.
       junho de 2016.                      tinha pouco conhecimento dos direitos   Marinho  Resende  explica  os  motivos:
            Neste  período,  foram  abertos   do  consumidor  e  estamos  levando  o   “Nós temos um departamento de cálculo
       9.864  processos  iniciados  depois  de   conhecimento ao consumidor nos qua-  e um departamento de conciliação muito
       reclamações  feitas  por  consumidores.   tro cantos da cidade. À medida que ele   importantes, um departamento jurídico
       Outros  498  atendimentos  prelimina-  toma  conhecimento  dos  seus  direitos,   muito  atuante,  com  quatro  advogados.
       res,  sem  abertura  de  processos,  tam-  ele  procura  o  Procon  e  nós  estamos   Então,  nós  temos  prestado  um  serviço
       bém foram realizados. Dos 9.864 pro-  aqui para atendê-lo”, afirma Marinho,   muito bom nesse sentido. Na sua maiora
       cessos abertos, 6.249 foram resolvidos,   conhecido  também  como  “Xerifão  do   temos  conseguido  resultados  positivos
       ou seja, 59,26% do total.           Consumidor”.                         nas conciliações”.
            Já  o  relatório  da  Coordenação    “A equipe do Procon de Aparecida     Segundo  Marinho  Resende,  o
       de  Fiscalização,  relativo  ao  mesmo   não deixa a desejar para Procon nenhum   Procon é uma referência de defesa do
       período,  mostra  que  foram  feitas  12   no Brasil, declara. “Estamos aqui na me-  consumidor  que  no  dia  a  dia  vê  seus
       operações  de  fiscalização  com  aproxi-  dida do possível para defender o consu-  direitos  serem  lesados.”Exatamente,
       madamente 1, 7 mil estabelecimentos   midor em todos os sentidos. Mexeu com   estamos aqui para cumprir o Código de
       comerciais visitados, nove toneladas de   o consumidor, mexeu conosco”.  Defesa  do  Consumidor  e  a  função  do
       produtos apreendidos e outros milha-      Segundo Marinho, o consumidor   órgão é exatamente a de ser um grande
       res de produtos perecíveis ou não pere-  precisa ficar atento para não ser lesado   conciliador nessa relação e temos obti-
       cíveis também apreendidos.          em seus direitos. A pessoas que quise-  do resultado muito positivo nesse sen-
            Ainda  neste  período,  a  Coorde-  rem  informações  sobre  qualquer  rela-  tido”, afirma.
       nadoria  Jurídica  do  Procon  de  Apare-  ção de consumumo podem procurar o
       cida promoveu 564 audiências com de-  órgão que será atendido. “Pode e deve   SERVIÇOS
       cisões fundamentadas, sendo que 70%   procurar  o  Procon.  Pode  ser  pessoal-  O Procon de Aparecida tem três
                                           mente ou através dos telefones (3545-  unidades,  uma  no  centro  e  duas  no
        “  ESTAMOS AQUI NA MEDIDA          6501  /  3545-6502  /  0800-642-1633)   Serviço de Atendimento ao Consumidor
                                           ou  pelo  Whatsaap  (99306-7901).  São
                                                                                (SAC) do Garavelo e da Vila Brasília. O
       DO POSSÍVEL PARA DEFENDER           vários caminhos e estamos aqui de por-  órgão realiza oito tipo de atendimentos
                                           tas abertas”, diz ele.
         O CONSUMIDOR EM TODOS                   Marinho Resende reconhece que   tais como serviços de telefonia; assun-
                                                                                tos  financeiros;  cálculos;  fiscalização;
         OS SENTIDOS. MEXEU COM            houve muitas multas e autos de infra-  DPVAT;  conciliações  e  negociações;
           O CONSUMIDOR, MEXEU             ção neste período, mas explica que fo-  cartão de crédito; prestações de carro e
                                           ram dadas também muitas orientações
                                                                                de casas e decisões fundamentadas do
                 CONOSCO    ”              aos  consumidores  e  comerciantes.  “O   setor jurídico.
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