Page 102 - Relatorio de segurança_Assembleia_-

presos, 209 eram presos provisórios, 121 em regime prisional fechado, 17 em
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regime prisional semiaberto e um em regime aberto .
A ocupação foi sendo realizada por apenados de baixa
periculosidade (por presos religiosos e, principalmente, que não pertenciam
à qualquer facção criminosa), para que assim haja a real possibilidade de
reintegração social do condenado.

Ainda, no complexo penitenciário de Canoas haverá mais três
módulos prisionais. Embora a estrutura de engenharia preveja, hoje, apenas
393 presos, o projeto de engenharia estipula que a capacidade total será de
2.808 presos – 805 presos para cada módulo restante.

Entretanto, a inauguração dos demais módulos prisionais depende
de o Estado construir a subestação de tratamento de água e esgoto para
atender aos três novos prédios; contratar novos agentes penitenciários,
através de processo seletivo; instalar bloqueador de celular nas imediações
do complexo; e destinar policiais militares para as guaritas de proteção
externa. Por sua vez, o Município de Canoas deverá realizar a obra de
construção da rua de acesso e das vias internas no complexo penitenciário.
Importante destacar dois dados: (a) todos os presos desenvolvem
atividade educacional; e (b) o índice de reincidência é de apenas 4%.
O baixo percentual de reincidência é obtido pela combinação de
trabalho interinstitucional e investimento financeiro. Para o apenado ingressar
na Penitenciária Estadual de Canoas, ele deve ser submetido à análise de
um grupo que envolve Defensoria Pública, Poder Judiciário, Ministério
Público do Estado, Procuradoria-Geral do Estado e Superintendência dos
Serviços Penitenciários.

29 v. Relatório mensal do Departamento Penitenciário Nacional / Ministério da Justiça,
Disponível em
<http://www.susepe.rs.gov.br/upload/1484834155_PENIT.%20DE%20CANOAS%20I.pdf>.
Acesso em 24 de abr. 2017.

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