Page 97 - Relatorio de segurança_Assembleia_-
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homicídios, e disse que em 70% deles a vítima era egressa do sistema
prisional e em 100% tinha ficha criminal, fenômeno cuja explicação vinha
sendo buscada junto com os outros órgãos.
A médica-legista Maria Ângela Zuchetto, coordenadora da 5ª
Coordenadoria de Perícias do Instituto-Geral de Perícias, informou a área de
abrangência do órgão e as cidades onde havia postos para necropsias,
exames de lesão corporal e DNA. Disse que em algumas cidades, como São
Gabriel, havia um médico-legista; em Santa Cruz do Sul, dois, sendo que um
se aposentaria em breve; Santiago e Cachoeira tinham um concursado em
cada município e um emergencial. Também referiu a dificuldade referente à
perícia criminal, pois, segundo ela, envolvia vários deslocamentos para uma
única equipe. Em Santa Maria, disse, haviam onze peritos, mas no momento
apenas seis. Explicou a dificuldade do órgão diante do volume de trabalho e
da falta de efetivo. Destacou que estavam abertas as inscrições para novo
concurso público, que a demanda era de quase 500 servidores, mas seriam
chamados em torno de 100 servidores.
No mesmo sentido, o chefe do Posto de Identificação de Santa
Maria, papiloscopista Fábio Pereira da Silva, ressaltou o problema do efetivo
e dos servidores prestes a se aposentarem. Disse que o órgão trabalhava
com 38% do efetivo necessário em âmbito estadual. Explicou que na região
havia uma sede usada em parceria com o Sistema Nacional de Emprego, que
este havia alocado um espaço maior e que na negociação o Instituto-Geral
de Perícias não teria tomado parte. Afirmou que instalações inadequadas
estavam causando atrasos na emissão de carteiras de identidade e
problemas à população.
A promotora de justiça Jocelaine Dutra Pains parabenizou a
iniciativa do debate e de trazê-lo ao interior. Referindo-se aos índices de
criminalidade, disse que em números absolutos a situação era apavorante,
uma vez que haviam sido quase 2.000 roubos no ano passado e 58
homicídios. Sobre os 100% das vítimas possuírem antecedentes e 70%
serem egressas do regime penitenciário. Relatou que o tráfico de drogas era
a motriz de muitos outros crimes e que o debate precisava passar pela busca
de alternativas para enfrentar esse aspecto. Grande parte dos homicídios,
segundo ela, ocorrem pela disputa do ponto de tráfico de drogas. Disse que
segurança não pode ser tratada de forma isolada, sendo necessárias ações
de outras órgãos do Estado.
O defensor público Juliano Ruschel saudou a iniciativa da
Assembleia Legislativa, dizendo que poderia falar sobre a falta de pessoal,
mas que era de conhecimento, como todos referiram, que as deficiências
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