Page 108 - Relatorio de segurança_Assembleia_-

A Comissão Especial deixará de abordar os aspectos históricos da
Cadeia Pública de Porto Alegre, diante das informações prestadas pelo
diretor tenente-coronel Marcelo Gayer Barbosa – anexo a este Relatório
Final.
Contudo, destaca-se que a Cadeia Pública de Porto Alegre, em
dezembro de 2016 , apresentava 4.795 pessoas presas, com capacidade de
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engenharia para 1.824 presos, ou seja, 2.971 pessoas acima da capacidade
total (taxa de ocupação de 263%). Causa perplexidade a quantidade de
presos pela prática de crime de tráfico de drogas: 2.378 presos,
representando 49,59% do total de presos.
Ainda, os dados demonstram que 1.866 presos já possuíam
condenação e 2.929 eram presos provisórios (61,08% do total de recolhidos
são presos provisórios). Ou seja, encontraríamos superlotação mesmo que
permanecessem somente os presos com prisão preventiva – finalidade a que
se destina a Cadeia Pública.

A visita técnica foi totalmente direcionada, permitindo-se o acesso
dos membros desta Comissão Especial somente em áreas previamente
escolhidas pela administração da Cadeia Pública. Assim, realizou-se
a
inspeção apenas na 1 Galeria, do Pavilhão E; 1 Galeria, do Pavilhão G;
a
Cozinha Geral; Unidade Básica de Saúde; Gabinete Odontológico; Escola de
Arte; Núcleo de Educação de Jovens e Adultos; e sala de
videomonitoramento.
A administração da Cadeia Pública é realizada totalmente pela
Brigada Militar (desde o ano de 1995), não sendo informado o total de policiais
militares que desenvolvem atividade no estabelecimento prisional. Segundo
relatório fornecido pela Administração do estabelecimento prisional, no ano
de 2016, 13.582 presos ingressaram na Cadeia Pública de Porto Alegre. No
mesmo período, 13.111 presos saíram do estabelecimento, havendo, em
2016, saldo de 471 presos a mais na Cadeia Pública em comparação com o

34 Em março de 2017, o total era 4.549 (quatro mil, quinhentos e quarenta e nove) pessoas presas,
com capacidade de engenharia para 1.824 (mil, oitocentos e vinte e quatro) presos, ou seja, 2.725
(dois mil, setecentos e vinte e cinco) pessoas acima da capacidade total (taxa de ocupação de
249%). v. Disponível em
<http://www.susepe.rs.gov.br/conteudo.php?cod_menu=203&cod_conteudo=21>. Acesso em
24 abr. 2017.

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