Page 111 - Relatorio de segurança_Assembleia_-

(...) verificou-se que os pátios de banho de sol
e visita, onde centenas de detentos inclusive
recebem seus familiares em dia de visita, são
depósitos de esgoto a céu aberto. Fezes dos
sanitários usados pelas outras centenas de
presos escorrem dos andares superiores pelas
paredes, vindo a cair no pátio de visitas.

37
E, depois, concluiu :
De toda a situação precária do PCPA, a que mais
chamou a atenção, com forte impacto e difícil
aceitação, é a precária condição sanitária do
local. Não é admissível que no atual padrão de
civilidade o Estado aceite a manutenção de
seres humanos em condições desumanas,
vivendo entre fezes e esgoto.
A questão in loco verificada é de tal forma grave
que a situação sanitária é motivo dos mais
fortes para a recomendação ao final de
esvaziamento completo do PCPA.

Conforme anteriormente destacado, os membros desta Comissão
Especial foram impedidos de realizar inspeção em determinados locais da
Cadeia Pública. Contudo, a deficiência da situação hidrossanitária pôde ser
facilmente percebida pelo forte odor do esgoto sentido quando da realização
do deslocamento interno no estabelecimento.
Mas a Cadeia Pública apresenta resultados positivos em
determinados pontos. O primeiro, o setor médico-hospitalar: com convênio

Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas. 2014, p. 34. Disponível em
<http://www.cnj.jus.br/images/programas/mutirao-
carcerario/relatorios/Relat%C3%B3rio_Final_Pres%C3%ADdio_Central_23_05_14_FINAL.p
df>. Acesso em 24 de abr. 2017.
37 Conselho Nacional de Justiça. Mutirão Carcerário Local no Presídio Central de Porto
Alegre/RS. Relatório Geral. Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema
Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas. 2014, p. 35. Disponível em
<http://www.cnj.jus.br/images/programas/mutirao-
carcerario/relatorios/Relat%C3%B3rio_Final_Pres%C3%ADdio_Central_23_05_14_FINAL.p
df>. Acesso em 24 de abr. 2017.

111