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Ressocialização e o fim da Violência

Nelsinho Metalúrgico, Deputado Estadual
A segurança é uma das principais pautas sociais do Rio Grande do
Sul neste momento. Os gaúchos estão sofrendo com o medo da violência,
consequência da falta de políticas públicas adequadas. A sociedade tem feito
o exercício de debater os caminhos possíveis e as ideias giram em torno do
livre porte de armas de fogo, aumento de pena para determinados crimes, a
maioridade penal, punições mais severas para menores infratores, a
construção de presídios de segurança máxima, entre outras. Porém, a maior
parte destas medidas não apresenta a eficácia que desejamos.

Defendo a corrente que coloca a necessidade de novas práticas de
ressocialização do preso e a humanização das cadeias, para que a execução
penal aconteça e não torne mais difícil a construção da paz social. Entendo,
como titular da Comissão Especial de Segurança Pública, que este relatório
final cumpre um importante papel. Sugiro, no entanto, que na questão
específica do sistema prisional, seja priorizado o método APAC. Temos
exemplos bem sucedidos no país e o método contribui para presídios
menores, como indicou este relatório.

A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) é
uma entidade civil, sem fins lucrativos, que se dedica à recuperação e
reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade, bem
como socorrer a vítima e proteger a sociedade. Funciona como uma entidade
auxiliar do Poder Judiciário e Executivo, na execução penal e na
administração do cumprimento das penas privativas de liberdade. Utiliza-se
de uma disciplina rígida, caracterizada por respeito, ordem, trabalho e o
envolvimento da família do sentenciado. Evita a reincidência no crime e
proporciona que o condenado consiga reintegração social. A APAC é
amparada pela Constituição Federal para atuar nos presídios.

A possibilidade de tornarmos o método APAC viável no RS me
enche de esperança. Hoje colhemos o resultado de políticas de segurança
pública, que responde a violência com violência. Já sabemos que não deu
certo. Defendendo a vida, estaremos trabalhando pela paz

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