Page 108 - tmp_Neat
P. 108
Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia da Escola Agrotécnica
Federal Presidente Juscelino Kubitschek, com sede na Cidade de Bento
Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br
/CCIVIL_03/DNN/Anterior_a_2000/1994/Dnn2781.htm>. Acesso 4 jan. 2020.
______. Decreto N° 2.406, de 27 de novembro de 1997. Regulamenta a Lei
nº 8.948, de 8 de dezembro de 1994, e dá outras providências. Disponível
em <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/DNN/Anterior_a_2000/1994/
Dnn2781.htm>. Acesso 11 jan. 2020.
______. Lei N° 9.649, de 27 de maio de 1998. Dispõe sobre a organização da
Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
______. Decreto de 16 de agosto de 2002. Dispõe sobre a implantação do
Centro Federal de Educação Tecnológica de Bento Gonçalves e dá outras
providências. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/dnn/
2002/Dnn9631.htm>. Acesso 4 jan. 2020.
______. Lei N° 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de
Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências. Diário
Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 3/4, 15 abr. 2004.
______. Lei N° 11.091, de 12 de janeiro de 2005. Dispõe sobre a
estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao
Ministério da Educação, e dá outras providências. Diário Oficial da União:
seção 1, Brasília, DF, p. 1, 13 jan. 2005.
______. Lei N° 11.892, de 29 de dezembro de 2005. Institui a Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais
de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Diário Oficial da
União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 30 dez. 2008.
______. Lei N° 12.513, de 26 de outubro de 2011. Institui o Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Diário Oficial da
União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 27 out. 2011.
CARDOSO, Aureo V. Agência de acessibilidade: incluindo pessoas com
