Page 105 - tmp_Neat

REFERÊNCIAS

ABE. Fases da Vitivinicultura. 2017. Disponível em: <https://
www.enologia.org.br/curiosidade/fases-da-vitivinicultura>. Acesso em: 15
nov. 2019.

ANDERLE, Marilei. Histórico da Escola Federal Presidente Juscelino
Kubitschek. Apostila. Trabalho apresentado na Disciplina História da
Educação II, Centro de Filosofia da Educação da UCS, 1998.

BENTO GONÇALVES. Decreto-lei N° 71, de 25 de abril de 1944. Autoriza a
aquisição de imóveis e transferência à União, a título gratuito, para a
instalação de uma Estação de Enologia e abre um crédito especial.

______. Decreto-lei N° 72, de 25 de abril de 1944. Autoriza a aquisição de
imóveis, transferência à União e abertura de um crédito especial.

______. Lei Municipal N° 848, de 81 de setembro de 1978. Institui o Dia do
Enólogo. Livro de Leis, fl. 034, 1 de set. 1978.

BRASIL. Lei N° 549, de 20 de Outubro de 1937. Dispõe sobre a fiscalização da
produção, circulação e distribuição de vinhos e derivados e criação do
respectivo serviço. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 21496, 26
out. 1937.

______. Lei N° 3.646, de 22 de outubro de 1959. Cria a Escola de Viticultura
e Enologia de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras
providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 22593, 23 out.
1959.

______. Lei N° 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases
da Educação Nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 11429,
27 dez. 1961.

______. Decreto N° 53.558, de 13 de fevereiro de 1964. Altera denominação
de escolas de iniciação agrícola, agrícolas e agrotécnicas. Diário Oficial da

103