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Inspeção-Geral da Administração Interna
[8679] Descritores: Autoridade Nacional de Emergência e
Documento: Despacho 8901/2020 Proteção Civil | Meios de Socorro | Nota Técnica n.º 8
Entidade emissora: Administração Interna | Gabinete Revoga: Revoga o Despacho n.º 12037/2013, DR. 181,
do Ministro II Série de 19-09-2013
Data do documento: 2020/09/03 -----------------------------------------
Data de entrada em vigor: 2020/10/01
Sumário: Autorização da prorrogação da [8683]
licença sem remuneração para o exercício de funções Documento: Despacho 8904/2020
de FO Legal Adviser, EUCAP Sahel Níger, do Coronel Entidade emissora: Administração Interna | Autoridade
(1900442) Francisco António Baptista Martins, da Nacional de Emergência e Proteção Civil
Guarda Nacional Republicana Data do documento: 2020/08/14
Descritores: Guarda Nacional Republicana | Data de entrada em vigor: 2020/09/18
Cooperação Internacional | Licença sem Remuneração Sumário: Aprovação da nota técnica n.º 13 - redes
----------------------------------------------- secas e húmidas
Descritores: Autoridade Nacional de Emergência e
[8680] Proteção Civil | Redes Secas e Húmidas | Nota Técnica
Documento: Louvor 349/2020 n.º 13
Entidade emissora: Administração Interna | Gabinete Revoga: Revoga o Despacho n.º 12605/2013, de
do Ministro 20131003, DR. 191, II Série
Data do documento: 2020/09/03 ----------------------------------------
Sumário: Louvor e condecoração com
Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, [8684]
grau Ouro, do Tenente-Coronel Carlos Nuno da Maia Documento: Despacho 8905/2020
Morgado da Guarda Nacional Republicana Entidade emissora: Administração Interna | Autoridade
Descritores: Guarda Nacional Republicana | Louvor Nacional de Emergência e Proteção Civil
----------------------------------------------- Data do documento: 2020/08/14
Data de entrada em vigor: 2020/09/18
[8681] Sumário: Aprovação da nota técnica n.º 15 - centrais de
Documento: Despacho 8902/2020 bombagem para o serviço de incêndio
Entidade emissora: Administração Interna | Autoridade Descritores: Autoridade Nacional de Emergência e
Nacional de Emergência e Proteção Civil Proteção Civil | Central de Bombagem | Incêndio | Nota
Data do documento: 2020/08/14 Técnica n.º 15
Data de entrada em vigor: 2020/09/18 Revoga: Revoga o Despacho n.º 14903/2013, II Série,
Sumário: Aprovação da nota técnica n.º 14 - DR 223, de 2013-11-18
fontes abastecedoras de águia para o serviço de ---------------------------------------------
incêndio
Descritores: Autoridade Nacional de Emergência e [8685]
Proteção civil | Incêndio | Nota Técnica Documento: Portaria 221/2020
Revoga: Revoga o Despacho n.º 13042/2013 de Entidade emissora: Administração Interna
20131014, publicado no DR. n.º 198, II Série Data do documento: 2020/09/10
--------------------------------------------- Data de entrada em vigor: 2020/09/22
Sumário: Procede-se à segunda alteração da Portaria
[8682] n.º 1450/2008, de 16 de dezembro, na sua redação
Documento: Despacho 8903/2020 atual, que estabelece a organização interna das
Entidade emissora: Administração Interna | Autoridade unidades territoriais, especializadas, de representação e
Nacional de Emergência e Proteção Civil de intervenção e reserva da Guarda Nacional
Data do documento: 2020/08/14 Republicana
Data de entrada em vigor: 2020/09/18 Descritores: Guarda Nacional Republicana | Unidade
Sumário: Aprovação da nota técnica n.º 8 - grau de Territorial | Orgânica
prontidão dos meios de socorro
Boletim Bibliográfico n.º 4/2020 Página 22