Page 30 - IGAI_PA_2021

• Colaboração com a SGMAI nos Programas ECRI, UPR, CERD, JAI, GRECO, ACDH,
CAT (Nações Unidas), CPCJP, OCDE, CPT (Conselho da Europa), Convenção

Internacional para a Proteção de todas as Pessoas contra os Desaparecimentos
Forçados e Prémio Direitos Humanos;

• Participação nas reuniões e grupos de trabalho ao nível da EPAC/EACN;
• Membro/utilizador, desde dezembro de 2015, da recém-lançada plataforma
EPAC/EACN de comunicação no âmbito da Europol Platform for Experts, acessível
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apenas mediante convite da Europol e subsequente registo ;

• Interlocução técnica junto do conselheiro do MAI com assento no Conselho
Consultivo da CIG;
• Participação em “workshops” organizados pela FRONTEX (European Agency for
the Management of Operational Cooperation at the External Borders of the

Member States of the European Union) e pela FRA ( European Union Agency for
Fundamental Rights).

Durante o ano de 2021 a IGAI continuará a manter as suas relações com todas as
entidades nacionais e internacionais que tenham o mesmo âmbito de MISSÃO, numa
perspetiva de valorização do seu desempenho. Para tal estabeleceu a realização das
seguintes ações:

• Promover a realização de Conferências Internacionais, no âmbito dos projetos
inseridos no “Programa FAMI”, sobre temáticas relativas ao “Sistema de
Monitorização de Retornos Forçados” e procedimentos utilizados nos processos
de afastamento coercivo;
• Promover a participação em Conferências sobre temáticas de direitos humanos,
cidadania e legalidade

4.3 Outras Atividades Programadas não Inseridas no Quar

A atividade da IGAI não se esgota nos objetivos e nas ações inscrita no QUAR, elencando-

se de seguida um conjunto de projetos considerados importantes para o
desenvolvimento dos serviços, tratando de matérias que promovem a organização, a
inovação, a qualidade e a melhoria dos serviços prestados pela IGAI.

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Plataforma com o seguinte endereço de entrada: https://epe.europol.europa.eu/web/guest/login
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