Page 31 - IGAI_PA_2021

1 – Conclusão do Quadro Normativo da IGAI

Objetivo Aprovação e publicação da Lei Orgânica
UO Data

Responsável conclusão
Criação de unidades internas flexíveis

Definição de conteúdos e perfis funcionais DIR
DSAR Dezembro
Afetação de Recursos Humanos UAT
Fixação de diretivas e procedimentos

2 – Criação do Plano de Segurança

Objetivo Promoção da segurança e saúde no trabalho

UO Data

Responsável conclusão
Promover ações formativas/de sensibilização para a prevenção e DIR
segurança em: primeiros socorros; suporte básico de vida; rastreios DSAR Dezembro
médicos; simulacros de catástrofes (incêndios e tremores de terra) UAT

3– Reforço dos Recursos Humanos

Objetivo Preenchimento dos lugares do mapa de pessoal

UO Data

Responsável conclusão
Reforçar o corpo inspetivo promovendo o preenchimento da Dezembro
totalidade dos lugares aprovados DIR
Promover o reforço dos lugares de técnicos superiores DSAR
desenvolvendo procedimentos concursais de recrutamento para o UAT Dezembro
efeito

4.4 Medidas de Modernização Administrativa

1 – Sistema AFMonit

A aplicação AFMONIT - Gestão e Monitorização das Comunicações dos Processos de
Afastamento, foi desenvolvida no final de 2015 no âmbito da gestão da
fiscalização/monitorização dos atos praticados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras,
para a gestão de comunicações e informação relacionada com os processos de retorno,
designadamente coercivo ou forçado.

Página 30 de 50