Page 123 - 00_IGAI_PCA_20230201_v2

PROCESSO DE NEGÓCIO

EXEMPLOS DE FORMA DE
CÓD. DESIGNAÇÃO DESCRIÇÃO NOTAS DE APLICAÇÃO NOTAS DE EXCLUSÃO DONO PARTICIPANTE PCA DF
APLICAÇÃO CONTAGEM
250.10.400 Nomeação para Formalização ou provimento  A organização de cerimónias de SIG GGR-URH 55 F04 E
IG
direção, comando
de cargos de direção,
tomada de posse deve ser
comando ou chefia.
considerada em 900.20.601 –
ou chefia
Inicia com a indicação de
de posse e assinatura de documentos
designação e termina com a Organização de cerimónias de tomada
aceitação.
Inclui designação por
competência própria ou por
delegação, comunicação
superior do termo da respetiva
comissão de serviço, análise
do relatório dos resultados
obtidos durante o mandato
nos casos de recondução e
declaração de regime de
exclusividade, se aplicável  Inspeção  A formalização da relação jurídica de
250.10.401 Nomeação para Formalização e constituição do  Nomeação dos emprego público por contrato de SIG GGR-URH 55 F04 E
IG
postos de trabalho
vínculo laboral sob a forma de
trabalhadores a quem
trabalho em funções públicas deve ser
nomeação definitiva ou
compete, em função da
considerada em 250.10.600 –
provisória.
Contratação de trabalhadores
carreiras adequadas
Inicia com a proposta de sua integração nas  A organização de cerimónias de
nomeação do candidato ou para o efeito, o tomada de posse deve ser
oferecimento do candidato e cumprimento ou a considerada em 900.20.601 –
termina com a assinatura do execução de atribuições
Organização de cerimónias de tomada
termo de posse ou aceitação.
de posse e assinatura de documentos
Inclui eventual negociação da
posição remuneratória, termo
de aceitação assinado pelas
partes, designação do júri de
estágio, análise do relatório e
avaliação final do período
experimental, proposta de
conversão da nomeação e
averbamento no respetivo
termo de posse

PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE ARQUIVO 250-7 | IGAI_PCA_20221219_250 | V1