Page 124 - 00_IGAI_PCA_20230201_v2
P. 124
PROCESSO DE NEGÓCIO
EXEMPLOS DE FORMA DE
CÓD. DESIGNAÇÃO DESCRIÇÃO NOTAS DE APLICAÇÃO NOTAS DE EXCLUSÃO DONO PARTICIPANTE PCA DF
APLICAÇÃO CONTAGEM
250.10.501 Designação para Formalização ou provimento Designação para cargos Os procedimentos concursais para SIG GGR-URH 55 F04 E
IG
de cargos de direção
cargos de direção,
de direção superior
cargos de direção intermédia e
Designação para cargos
intermédia e superior, por via
coordenação e
superior devem ser considerados em
de direção intermédia
concursal, em regime de
controlo
comissão de serviço ou de Designação para cargos 250.10.100 – Procedimento concursal
para preenchimento de cargos de
mandato. de coordenação ou direção, coordenação e controlo
Inicia com a indicação de controlo A organização de cerimónias de
designação e termina com a Renovação da comissão tomada de posse deve ser
aceitação. de serviço ou de considerada em 900.20.601 –
mandato Organização de cerimónias de tomada
Inclui designação por
de posse e assinatura de documentos
competência própria ou por
delegação, comunicação
superior do termo da respetiva
comissão de serviço, análise
do relatório dos resultados
obtidos durante o mandato,
nos casos de recondução, e
declaração de regime de
exclusividade, se aplicável
PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE ARQUIVO 250-8 | IGAI_PCA_20221219_250 | V1