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PROCESSO DE NEGÓCIO

EXEMPLOS DE FORMA DE
CÓD. DESIGNAÇÃO DESCRIÇÃO NOTAS DE APLICAÇÃO NOTAS DE EXCLUSÃO DONO PARTICIPANTE PCA DF
APLICAÇÃO CONTAGEM
250.10.700 Provimento por Formalização ou provimento  Provimento dos  A organização de cerimónias de SIG GGR-URH 55 F04 E
IG
representantes de
eleição em cargos
tomada de posse deve ser
de titulares eleitos para órgãos
de gestão ou para cargos de
ou funções
considerada em 900.20.601 –
trabalhadores na
representação.
de posse e assinatura de documentos
Inicia com a designação ou Comissão Paritária Organização de cerimónias de tomada
com o despacho de nomeação
e termina com a publicitação
ou com o empossamento do
titular.
Inclui a designação por
competência própria ou por
delegação
250.10.800 Cessação da relação Formalização do pedido ou  Cessação de contrato (2) 10 F04 E
 Cessação de designação
proposta de cessação de
jurídica de emprego
para cargo ou função
funções ou de vínculo de
ou de funções
trabalho.
desligação do serviço
Inicia com o pedido do  Cessação por
trabalhador ou por iniciativa para efeitos de
da entidade empregadora e aposentação, reforma
termina com a formalização da ou jubilato
cessação de funções ou da  Cessação ou
relação jurídica de emprego. exoneração de
comissão de serviço
Inclui notificação prévia
 Cessação de nomeação
(quando devido), negociação e
definitiva
acordo das condições da
cessação de funções ou da
relação jurídica de emprego

(2) Cessação de contrato: conclusão sem sucesso do período experimental; causas previstas na LGTFP; extinção do posto de trabalho; Cessação de designação para cargo ou função: cessação a todo o tempo, por iniciativa da
entidade empregadora pública ou do trabalhador; Cessação ou exoneração de comissão de serviço: cessação a todo o tempo, por iniciativa da entidade empregadora pública ou do trabalhador; Cessação de nomeação definitiva:
conclusão sem sucesso do período experimental; exoneração a pedido do trabalhador; rescisão por mútuo acordo; aplicação de pena disciplinar expulsiva.

PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE ARQUIVO 250-10 | IGAI_PCA_20221219_250 | V1