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PROCESSO DE NEGÓCIO

EXEMPLOS DE FORMA DE
CÓD. DESIGNAÇÃO DESCRIÇÃO NOTAS DE APLICAÇÃO NOTAS DE EXCLUSÃO DONO PARTICIPANTE PCA DF
APLICAÇÃO CONTAGEM
250.10.600 Contratação de Formalização e constituição da  Aditamento ou adenda  O procedimento concursal para a SIG GGR-RH 55 F04 E
IG
contratação de trabalhadores deve ser
relação jurídica de emprego
trabalhadores
ao contrato
sob a forma de contrato de
 Consolidação de
considerado em 250.10.101 –
mobilidade
trabalho.
postos de trabalho
Inicia com a notificação do  Renovação de contrato Procedimento para preenchimento de
trabalhador a contratar e de trabalho  A cessação do contrato deve ser
termina com homologação da  Suspensão de contrato considerada em 250.10.800 –
deliberação do júri que de trabalho Cessação da relação jurídica de
determina a conclusão do  Transmissão de emprego ou de funções
período experimental. contrato  A contratação sob a forma de contrato
de prestação de serviços deve ser
Inclui eventual negociação da
considerada em 300.10.005 –
posição remuneratória, Transação e transmissão de bens
outorga do contrato, análise
móveis não culturais e contratação de
do relatório do período
serviços
experimental, redação das atas
do júri de estágio e
deliberação final sobre a
avaliação do período
experimental
250.10.601 Formalização de Formalização e constituição da  Valorização de  A seleção de estagiários deve ser SIG GGR-URH 55 F04 E
IG
estágios
competências e
considerada no PN 250.10.103 –
relação jurídica de estágio sob
instrumentos de
Seleção de candidatos para frequência
a forma de contrato de
profissionais
estágio.
empregabilidade
ocupacionais
Inicia com a celebração do promoção da de estágios profissionais e programas
contrato de estágio e termina  A contratualização de estágios
com a conclusão do estágio. profissionais decorrentes de medidas
ou programas cofinanciados deve ser
Inclui o reconhecimento, considerada no PN 850.10.002
validação e certificação de Formalização de candidaturas e
competências adquiridas,
acompanhamento de apoios regulares
elaboração de programa de
estágio, análise e aprovação
do estágio pela entidade
gestora e aceitação da decisão
de aprovação por parte da
entidade promotora

PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE ARQUIVO 250-9 | IGAI_PCA_20221219_250 | V1