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PROCESSO DE NEGÓCIO


                                                                               EXEMPLOS DE                                                            FORMA DE
        CÓD.     DESIGNAÇÃO           DESCRIÇÃO          NOTAS DE APLICAÇÃO                         NOTAS DE EXCLUSÃO        DONO   PARTICIPANTE   PCA           DF
                                                                                APLICAÇÃO       A cessação do vínculo de trabalho                    CONTAGEM
          250.20.603   Colocação de   Integração em mapa de     Extinção ou fusão de          deve ser considerada em 250.10.800 –   DSAR   GGR-URH   5   F05    E
                                                                                                                               IG
                               pessoal próprio de trabalhador
                                                         serviços
              trabalhadores em
                                                                                                                              SIG
                                                                                               Cessação da relação jurídica de
                                                         Racionalização de
              situação de
                               não necessário ao
                                                                                               emprego ou de funções
                               desenvolvimento das
              requalificação
                                                         efetivos
                               atividades do órgão ou     Reestruturação de
                               serviço, em resultado de   órgãos e serviços
                               processos de reorganização de     Registo na Bolsa de
                               serviços ou de racionalização   Emprego Público
                               de efetivos e, no caso de
                               militares, por falta de vacatura
                               no seu posto.
                               Inicia com a seleção do
                               trabalhador e termina com a
                               publicitação de lista
                               nominativa de colocação em
                               situação de requalificação.
                               Inclui as fases de transição,
                               requalificação e compensação
                               e registo da Bolsa de Emprego
                               Público
          250.20.604   Processamento de   Atribuição de diferente classe                                                     DSAR     GGR-URH     5      F04      E
                                                                                                                               IG
                               ou especialidade, mediante a
              pedidos de
                                                                                                                              SIG
              reclassificação ou
                               obtenção de aprovação de
              reconversão
                               prestação de provas.
              profissional     formação adequada ou
                               Inicia com o pedido de
                               autorização e termina com a
                               comunicação da decisão ao
                               interessado.
                               Inclui apresentação ou
                               prestação de prova de
                               habilitação para o exercício de
                               novas funções, recolha de
                               eventuais pareceres
                               intermédios



          PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE ARQUIVO                                                                                                  250-20 | IGAI_PCA_20221219_250 | V1
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