Page 149 - 00_IGAI_PCA_20230201_v2
P. 149
PROCESSO DE NEGÓCIO
EXEMPLOS DE FORMA DE
CÓD. DESIGNAÇÃO DESCRIÇÃO NOTAS DE APLICAÇÃO NOTAS DE EXCLUSÃO DONO PARTICIPANTE PCA DF
APLICAÇÃO A cessação do vínculo de trabalho CONTAGEM
250.20.603 Colocação de Integração em mapa de Extinção ou fusão de deve ser considerada em 250.10.800 – DSAR GGR-URH 5 F05 E
IG
pessoal próprio de trabalhador
serviços
trabalhadores em
SIG
Cessação da relação jurídica de
Racionalização de
situação de
não necessário ao
emprego ou de funções
desenvolvimento das
requalificação
efetivos
atividades do órgão ou Reestruturação de
serviço, em resultado de órgãos e serviços
processos de reorganização de Registo na Bolsa de
serviços ou de racionalização Emprego Público
de efetivos e, no caso de
militares, por falta de vacatura
no seu posto.
Inicia com a seleção do
trabalhador e termina com a
publicitação de lista
nominativa de colocação em
situação de requalificação.
Inclui as fases de transição,
requalificação e compensação
e registo da Bolsa de Emprego
Público
250.20.604 Processamento de Atribuição de diferente classe DSAR GGR-URH 5 F04 E
IG
ou especialidade, mediante a
pedidos de
SIG
reclassificação ou
obtenção de aprovação de
reconversão
prestação de provas.
profissional formação adequada ou
Inicia com o pedido de
autorização e termina com a
comunicação da decisão ao
interessado.
Inclui apresentação ou
prestação de prova de
habilitação para o exercício de
novas funções, recolha de
eventuais pareceres
intermédios
PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE ARQUIVO 250-20 | IGAI_PCA_20221219_250 | V1