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PROCESSO DE NEGÓCIO

EXEMPLOS DE FORMA DE
CÓD. DESIGNAÇÃO DESCRIÇÃO NOTAS DE APLICAÇÃO NOTAS DE EXCLUSÃO DONO PARTICIPANTE PCA DF
APLICAÇÃO CONTAGEM
300.50.202 Cedência de bens Empréstimo de bens móveis  Empréstimo de livros e  A utilização de bens móveis culturais UPLEG 10 F07 E
GDBA
documentos para uso
culturais a entidades terceiras,
por um serviço da mesma entidade
móveis culturais
GGR-
deverá classificar-se em 300.50.003 –
em exposições e
públicas e privadas.
mostras documentais
Inicia com o pedido de
culturais
empréstimo do bem e termina  Empréstimo de bens Afetação interna de bens móveis
com a sua devolução. móveis culturais a  A reprodução de documentos, onde
entidade externa se inclui a autorização para a sua
Inclui autorização, quando
 Empréstimo de utilização, deverá ser classificada em
aplicável, registo de entrega, documentos de arquivo 300.50.400 - Processamento de
confirmação dos bens
a entidade externa pedidos de consulta e reprodução de
recebidos e registo da  Empréstimo de imagens documentos e informação.
devolução dos mesmos
culturais a entidade
externa
 Empréstimo de peças
museológicas a
entidade externa
300.50.203 Aluguer ou cedência Cessão de utilização, onerosa  Cedência de bens  A atribuição de utilização de bens UPLEG 5 F04 E
GGR-
móveis a entidade
de utilização de bens
móveis não culturais a um serviço da
ou não onerosa, de bens
móveis a entidades públicas e
móveis não culturais
mesma entidade deve ser considerado
externa
privadas.
bens móveis duradouros não culturais
utilização de imagens a
Inicia com o pedido de  Cedência de direitos de em 300.50.004 - Afetação interna de
cedência pela entidade entidade externa
interessada na utilização do  Cedência temporária de
bem móvel ou direito e bens móveis a entidade
termina com a devolução do externa sem fins
bem ou cessação do aluguer. lucrativos
Inclui aceitação e
acompanhamento dos
pressupostos inerentes à
cedência e respetiva
devolução, quando devido

PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE ARQUIVO 300-27 | IGAI_PCA_20221219_300 | V1