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SUBCLASSE 400.10 - REGISTO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DE ENTIDADES OU ATOS

Compreende as atividades que decorrem durante a tramitação dos processos administrativos que visam a inscrição de novas entidades ou atos no Registo, alteração ou eliminação de dados referentes a entidades ou atos já
registados ou, ainda, a emissão de títulos de identificação.
Os processos podem ser de iniciativa dos serviços competentes para manter o Registo atualizado, ou de iniciativa de partes interessadas, através da apresentação de pedidos ou propostas de inscrição ou atualização do
registo.
Compreende, igualmente, os repositórios de dados recolhidos que identificam e caracterizam as entidades ou os atos objeto de Registo, no quadro específico da prestação de serviços de identificação e registo assegurada
pelas autoridades públicas.

NOTAS DE APLICAÇÃO

 Registo civil
 Registo de contribuinte
 Registo criminal
 Registo de eleitor
 Registo de beneficiário de regimes de proteção social
 Registo de utente dos serviços de saúde
 Registo de não dador de órgãos
 Registo de estrangeiros residentes
 Registo de passaporte
 Registo de vistos
 Registo comercial
 Registo de associações
 Registo de operadores económicos
 Registo de entidades certificadas
 Registo de prédios urbanos e rústicos
 Registo predial
 Registo matricial
 Registo de embarcações
 Registo de veículos automóveis
 Registo de aeronaves
 Registo de armas de fogo
 Registo de animais
 Registo de plantas
 Registo de materiais de reprodução
 Registo de bens do património cultural classificado ou em vias de classificação

PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE ARQUIVO 400-3 | IGAI_PCA_20221219_400 | V1