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SUBCLASSE 400.10 - REGISTO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DE ENTIDADES OU ATOS

 Registo de árvores de interesse público
 Registo de criações intelectuais e de propriedade industrial
 Registo de escrituras públicas
 Registo de testamentos
 Registo nacional de autoridades arquivísticas

NOTA DE EXCLUSÃO

 É de notar que nem todos os registos necessitam de ter uma instrução de processos para inscrição e/ou atualização de dados, podendo os serviços utilizar informação produzida no âmbito de outra função. Por exemplo:
O registo de entidades acreditadas para o exercício de determinada atividade é atualizado com base na decisão sobre pedidos de acreditação, os quais devem ser considerados em "Reconhecimentos e permissões/
Licenciamentos, certificações e outras autorizações" (450.10)
 O registo de classificação de património é atualizado com base na instrução de propostas de classificação, as quais devem ser consideradas em "Reconhecimentos e permissões/ Classificação e declaração de interesse
ou utilidade pública" (450.20)
 A emissão de certidões de registos deve ser considerada em "Reconhecimentos e permissões/ Emissão de comprovativos de factos ou atos" (450.30)

PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE ARQUIVO 400-4 | IGAI_PCA_20221219_400 | V1