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PROCESSO DE NEGÓCIO
EXEMPLOS DE FORMA DE
CÓD. DESIGNAÇÃO DESCRIÇÃO NOTAS DE APLICAÇÃO NOTAS DE EXCLUSÃO DONO PARTICIPANTE PCA DF
APLICAÇÃO CONTAGEM
150.10.500 Elaboração de Negociação e formalização de Protocolos de Os acordos entre instituições DSAR UAT 10 F05 C
GIA
IG
internacionais devem ser considerados
protocolos, acordos,
instrumentos de
cooperação
SIG
convénios, parcerias e outros
em 200.10.800 – Celebração de
cooperação
Acordos de colaboração
instrumentos de cooperação
acordos e outros atos internacionais
interinstitucional
institucional com entidades Os acordos relativos à prestação de
nacionais. serviços, ainda que intitulados acordo
Inicia com a proposta de de colaboração ou protocolo de
celebração e termina com a colaboração, devem ser considerados
assinatura formal do acordo. em 300.10.005 – Transação e
transmissão de bens móveis não
Inclui proposta do texto,
culturais e contratação de serviços
discussão, negociação e
O estabelecimento de convenções
redação final
com operadores privados deve ser
considerados em 300.10.008 –
Estabelecimento de convenções com
operadores privados
A cerimónia de assinatura formal do
documento deve ser considerada em
900.20.601 – Organização de
cerimónias de tomada de posse e
assinatura de documentos
150.10.601 Caracterização de Identificação, qualificação e A caracterização de entidades no DSAR UAT 5 F06 C
IG
atualização periódica de
âmbito da prestação de bens e
entidades para
SIG
apoio à definição de
entidades públicas ou privadas
serviços deve ser considerada em
com vista a habilitar os órgãos
políticas
fornecedores e de prestadores de
de governo próprios com a 300.50.803 – Identificação de
informação indispensável para serviços
a definição das políticas de A criação e atualização de contactos
Estado. institucionais deve ser considerada em
Inicia com o carregamento e 900.20.600 – Criação e atualização de
atualização de dados pelas contactos institucionais
entidades competentes e
termina com a
disponibilização dos dados.
Inclui a organização,
tratamento e gestão dos
dados
PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE ARQUIVO 150-6 | PCA_IGAI_20221219_150 | V1