Page 43 - 00_IGAI_PCA_20230201_v2

PROCESSO DE NEGÓCIO

EXEMPLOS DE FORMA DE
CÓD. DESIGNAÇÃO DESCRIÇÃO NOTAS DE APLICAÇÃO NOTAS DE EXCLUSÃO DONO PARTICIPANTE PCA DF
APLICAÇÃO CONTAGEM
150.10.100 Definição de Definição de estratégias,  A elaboração de instrumentos de SIG DSAR 5 F05 C
GIA
IG
operacionalização deve ser
princípios e programas de
políticas setoriais
considerada, respetivamente em
topo para o desenvolvimento
de políticas específicas da
administração nacional, 150.10.200 – Elaboração de
instrumentos de ordenamento
regional e local, aplicados a territorial e da promoção do
todos os setores de atividade, desenvolvimento de âmbito nacional,
independentemente da sua 150.10.300 – Elaboração de
natureza jurídica, a realizar a instrumentos de ordenamento
médio e longo prazo. territorial e da promoção do
Inicia com a proposta de desenvolvimento de âmbito regional e
elaboração ou revisão e 150.10.400 – Elaboração de
termina com o envio da versão instrumentos de ordenamento
aprovada para publicitação. territorial e da promoção do
desenvolvimento de âmbito municipal
Inclui diagnóstico da situação e intermunicipal
sobre o qual incide a política
setorial definida, previsão das
formas de operacionalização
das políticas, consulta de
entidades, discussão pública
(quando devido) e redação da
versão ou proposta final e
submissão da versão final à
entidade competente para a
decisão

PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE ARQUIVO 150-5 | PCA_IGAI_20221219_150 | V1