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PROCESSO DE NEGÓCIO
CÓD. DESIGNAÇÃO DESCRIÇÃO NOTAS DE APLICAÇÃO
150.10.500 Elaboração de Negociação e formalização de
protocolos, acordos,
instrumentos de
cooperação
convénios, parcerias e outros
cooperação
 Acordos de colaboração
instrumentos de cooperação
interinstitucional
institucional com entidades
nacionais.
Inicia com a proposta de
celebração e termina com a
assinatura formal do acordo.
Inclui proposta do texto,
discussão, negociação e
redação final
150.10.601 Caracterização de Identificação, qualificação e
atualização periódica de
entidades para
apoio à definição de
entidades públicas ou privadas
com vista a habilitar os órgãos
políticas
de governo próprios com a
informação indispensável para
a definição das políticas de
Estado.
Inicia com o carregamento e
atualização de dados pelas
entidades competentes e
termina com a
disponibilização dos dados.
Inclui a organização,
tratamento e gestão dos
dados
PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE ARQUIVO
EXEMPLOS DE FORMA DE
NOTAS DE EXCLUSÃO DONO PARTICIPANTE PCA DF
APLICAÇÃO CONTAGEM
 Protocolos de  Os acordos entre instituições DSAR UAT 10 F05 C
GIA
IG
internacionais devem ser considerados
SIG
em 200.10.800 – Celebração de
acordos e outros atos internacionais
 Os acordos relativos à prestação de
serviços, ainda que intitulados acordo
de colaboração ou protocolo de
colaboração, devem ser considerados
em 300.10.005 – Transação e
transmissão de bens móveis não
culturais e contratação de serviços
 O estabelecimento de convenções
com operadores privados deve ser
considerados em 300.10.008 –
Estabelecimento de convenções com
operadores privados
 A cerimónia de assinatura formal do
documento deve ser considerada em
900.20.601 – Organização de
cerimónias de tomada de posse e
assinatura de documentos
 A caracterização de entidades no DSAR UAT 5 F06 C
IG
âmbito da prestação de bens e
SIG
serviços deve ser considerada em
fornecedores e de prestadores de
300.50.803 – Identificação de
serviços
 A criação e atualização de contactos
institucionais deve ser considerada em
900.20.600 – Criação e atualização de
contactos institucionais
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