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DONO         CÓD. MEF                                  TÍTULO


                                           Atribuição de prémios de desempenho
                 DSAR         250.20.803

                 DSAR         250.30.300   Ações coletivas de defesa e promoção de interesses socioprofissionais

                 DSAR         300.40.507   Implementação de planos de contingência

                 DSAR         400.10.607   Registo de domínio de .PT
                 DSAR         400.30.402   Emissão de certificados de assinatura eletrónica qualificada
                 DSAR         450.10.804   Autorização de dispensa de serviço interno de saúde do trabalho

                 DSAR         450.10.805   Autorização de condições de exceção para aquisição de bens e serviços

                 DSAR         450.30.003   Emissão de certidões
                 DSAR         450.30.502   Emissão de declarações comprovativas

                 DSAR         600.30.555   Contencioso pré-contratual
                 DSAR         600.30.556   Intimação administrativa e tributária para a prestação de informação,
                                           consulta de processos ou passagem de certidões
                 DSAR         650.10.001   Concessão de pensões de velhice, invalidez e aposentação

                 DSAR         650.10.002   Concessão de pensões de sobrevivência
                 DSAR         650.10.004   Concessão de prestações por parentalidade

                 DSAR         650.10.005   Concessão de prestações compensatórias de subsídio de férias e de
                                           Natal por motivo de doença e de parentalidade

                 DSAR         650.10.006   Concessão de subsídios por adoção

                 DSAR         650.10.007   Concessão de subsídios para assistência a filho ou a neto
                 DSAR         650.10.008   Concessão de subsídios para assistência a filho com deficiência ou
                                           doença crónica
                 DSAR         650.10.009   Concessão de subsídios de desemprego

                 DSAR         650.10.010   Concessão de subsídios de doença

                 DSAR         650.10.011   Concessão de subsídios por interrupção de gravidez
                 DSAR         650.10.012   Concessão de subsídios por risco clínico durante a gravidez

                 DSAR         650.10.013   Concessão de subsídios por riscos específicos
                 DSAR         650.10.016   Concessão de compensação de trabalho

                 DSAR         650.10.022   Concessão de prestações por acidentes de trabalho e doenças
                                           profissionais

                 DSAR         650.10.102   Concessão de prestações em espécie a trabalhador com doença
                                           profissional
                 DSAR         650.10.300   Concessão de abonos de família para crianças e jovens

                 DSAR         650.10.301   Concessão de abonos de família pré-natal
                 DSAR         650.10.306   Concessão de subsídios de funeral



                 PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE ARQUIVO                           IND-3 | IGAI_PCA_20221219_INDICE_PN_DONO | V1
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