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DONO CÓD. MEF TÍTULO
Atribuição de prémios de desempenho
DSAR 250.20.803
DSAR 250.30.300 Ações coletivas de defesa e promoção de interesses socioprofissionais
DSAR 300.40.507 Implementação de planos de contingência
DSAR 400.10.607 Registo de domínio de .PT
DSAR 400.30.402 Emissão de certificados de assinatura eletrónica qualificada
DSAR 450.10.804 Autorização de dispensa de serviço interno de saúde do trabalho
DSAR 450.10.805 Autorização de condições de exceção para aquisição de bens e serviços
DSAR 450.30.003 Emissão de certidões
DSAR 450.30.502 Emissão de declarações comprovativas
DSAR 600.30.555 Contencioso pré-contratual
DSAR 600.30.556 Intimação administrativa e tributária para a prestação de informação,
consulta de processos ou passagem de certidões
DSAR 650.10.001 Concessão de pensões de velhice, invalidez e aposentação
DSAR 650.10.002 Concessão de pensões de sobrevivência
DSAR 650.10.004 Concessão de prestações por parentalidade
DSAR 650.10.005 Concessão de prestações compensatórias de subsídio de férias e de
Natal por motivo de doença e de parentalidade
DSAR 650.10.006 Concessão de subsídios por adoção
DSAR 650.10.007 Concessão de subsídios para assistência a filho ou a neto
DSAR 650.10.008 Concessão de subsídios para assistência a filho com deficiência ou
doença crónica
DSAR 650.10.009 Concessão de subsídios de desemprego
DSAR 650.10.010 Concessão de subsídios de doença
DSAR 650.10.011 Concessão de subsídios por interrupção de gravidez
DSAR 650.10.012 Concessão de subsídios por risco clínico durante a gravidez
DSAR 650.10.013 Concessão de subsídios por riscos específicos
DSAR 650.10.016 Concessão de compensação de trabalho
DSAR 650.10.022 Concessão de prestações por acidentes de trabalho e doenças
profissionais
DSAR 650.10.102 Concessão de prestações em espécie a trabalhador com doença
profissional
DSAR 650.10.300 Concessão de abonos de família para crianças e jovens
DSAR 650.10.301 Concessão de abonos de família pré-natal
DSAR 650.10.306 Concessão de subsídios de funeral
PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE ARQUIVO IND-3 | IGAI_PCA_20221219_INDICE_PN_DONO | V1