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DONO CÓD. MEF TÍTULO

AD 900.20.600 Criação e atualização de contactos institucionais
AD 900.20.603 Processamento de pedidos de audiência

AD 900.20.605 Processamento de mensagens de cortesia
AD 950.20.300 Processamento de mensagens de elogio e de agradecimento

CA 250.20.801 Harmonização e validação de avaliações de desempenho
CA 250.20.802 Apreciação das propostas de avaliação de desempenho

DSAR 100.10.003 Comunicação de decisões dos tribunais a que a lei confira força
obrigatória geral
DSAR 100.10.200 Produção e comunicação de atos regulamentares gerais

DSAR 100.10.600 Produção e comunicação de regras institucionais
DSAR 100.10.800 Produção e comunicação de normas técnicas

DSAR 100.20.001 Produção de pareceres técnico-jurídicos de interpretação de diplomas
jurídico-normativos

DSAR 100.20.200 Produção e comunicação de instruções para aplicação de diplomas
jurídico-normativos
DSAR 100.20.400 Produção de orientações e pareceres para a interpretação da norma

Produção e comunicação de decisões de uniformização de
DSAR 100.20.600
jurisprudência
DSAR 150.10.500 Elaboração de instrumentos de cooperação interinstitucional

DSAR 150.10.601 Caracterização de entidades para apoio à definição de políticas
DSAR 150.20.001 Preparação de regras e orientações internas
DSAR 150.20.100 Definição de metas e objetivos organizacionais

DSAR 150.20.101 Planeamento estratégico de atividades

DSAR 150.20.102 Planeamento de sistemas
DSAR 150.20.103 Planeamento operacional de atividades
DSAR 150.20.501 Análise e melhoria de serviços

DSAR 250.20.202 Processamento de pedido ou atribuição do regime de teletrabalho
DSAR 250.20.403 Processamento de licenças de ausência ao serviço

DSAR 250.20.600 Afetação transitória a postos de trabalho
DSAR 250.20.601 Desenvolvimento e progressão na categoria

DSAR 250.20.602 Autorização para o exercício de funções públicas em acumulação

DSAR 250.20.603 Desenvolvimento da carreira profissional
DSAR 250.20.604 Reposicionamento em diferente classe ou especialidade

DSAR 250.20.800 Avaliação individual do desempenho

PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE ARQUIVO IND-2 | IGAI_PCA_20221219_INDICE_PN_DONO | V1