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SUBCLASSE 950.30 - ATRIBUIÇÃO DE DISTINÇÕES HONORÍFICAS

Compreende as atividades relativas à seleção de pessoas ou outras entidades a distinguir e atribuição de condecorações, ordens honoríficas ou qualquer outra distinção ou recompensa atribuída a título honorífico.

NOTAS DE APLICAÇÃO

 Distinções honoríficas atribuídas a qualquer cidadão, a militares, a atletas, entre outros
NOTAS DE EXCLUSÃO

 A organização de cerimónias deve ser considerada em "Dinamização e comunicação institucional/ Execução de atividades de dinamização da sociedade" (900.10)
 O mesmo se aplica a distinções atribuídas por outros países ou organismos internacionais a entidades públicas nacionais ou representantes do Estado português
 As distinções atribuídas a representantes de outros Estados ou entidades externas, enquanto atos de política externa, devem ser consideradas em "Execução da política externa/ Projetos de execução da política externa"
(200.30)
 As distinções atribuídas no âmbito do processo de avaliação do desempenho individual de trabalhador devem ser consideradas em "Administração de relações de trabalho/ Gestão de relações individuais de trabalho"
(250.20)

PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE ARQUIVO 950-7 | IGAI_PCA_20221219_950 | V1