Page 597 - 00_IGAI_PCA_20230201_v2

CÓD.
TÍTULO DESCRIÇÃO DONO PARTICIPANTES
MEF

200.20.500 Organização de visitas de Estado ou Preparação de deslocações e visitas de Chefes de Estado e de governo, membros de governo ou equiparados, representantes e IG
dirigentes de organizações internacionais e Presidentes de Câmara ou altos representantes da Administração Central, Local ou
equiparadas
SIG
Regional.
Inicia com convite e termina com elaboração de relatório final.
Inclui identificação do país visitado ou visitante, do objeto da visita e das respetivas delegações, realização de pontos de situação
relativos ao objeto da visita e sistematização de toda a informação pertinente e disponível sobre o âmbito da visita, compilação da
informação trocada com as entidades envolvidas, elaboração das versões provisórias e finais do programa e da lista de participantes,
compilação dos relatos das reuniões realizadas com diferentes entidades, a recolha de dados e elementos informativos necessários à
realização da visita e à sua organização protocolar, técnica e logística.

200.30 PROJETOS DE EXECUÇÃO DA Compreende o conjunto das atividades que concretizam projetos de política externa realizados no país ou no estrangeiro, no que se
POLÍTICA EXTERNA
inclui o respetivo planeamento operacional, controlo e avaliação.
Consideram-se projetos de execução da política externa aqueles que cumprem objetivos políticos que o Estado português pretende
alcançar nas suas relações com outros países.

200.30.301 Conceção de programas de Elaboração dos instrumentos de orientação estratégica que estabelecem os critérios, os objetivos e os atores envolvidos, bem como IG
os mecanismos e os recursos necessários à prossecução das políticas de cooperação para o desenvolvimento, normalmente designados
cooperação e de ajuda pública ao
SIG
desenvolvimento
por programas de cooperação.
Inicia com proposta e termina com aprovação de programa de cooperação e ajuda pública ao desenvolvimento.
Inclui articulação com autoridades de países parceiros, recolha de contributos para a elaboração do programa, consulta de informação
relativa a anteriores programas de cooperação, articulação com organizações não-governamentais, constituição e mandatos de grupos
de trabalho, nomeação de representantes, elaboração e análise de planos de ação, de quadros de caracterização das medidas e de
ações de implementação e elaboração de proposta de programa.

200.30.302 Execução de projetos de cooperação Concretização de projetos decorrentes de acordos e protocolos de cooperação. IG
e de ajuda pública ao
Inicia com apresentação de proposta de projeto específico e termina com aprovação de relatório final de execução técnica e financeira.
SIG
desenvolvimento
Inclui discussão de propostas apresentadas, caracterização das ações a desenvolver, aprovação do projeto, preparação dos meios
necessários para o desenvolvimento do projeto e acompanhamento da sua execução.
200.30.303 Acompanhamento e avaliação da Avaliação dos programas de cooperação e de ajuda ao desenvolvimento, executados por entidades públicas e privadas. IG
execução de projetos de cooperação
SIG
Inicia com verificação de procedimentos previamente estabelecidos e termina com a apresentação de relatório final.
e de ajuda pública ao
Inclui, quando devido, apresentação de caderno de encargos, convite ou candidatura do avaliador, apresentação do memorando da
desenvolvimento
cooperação em análise, compilação de informação de referência, análise da matriz de seguimento das recomendações, produção de
relatórios das reuniões, avaliação do seguimento das recomendações e do respetivo plano de implementação e produção de um
relatório final da avaliação.

PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE ARQUIVO IDP-12 | IGAI_PCA_20221219_INDICE_PN_DONO_PARTICIPANTE | V1