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CÓD.
TÍTULO DESCRIÇÃO DONO PARTICIPANTES
MEF
300.30.002 Inventariação de bens móveis Registo de dados relativos à caracterização de bens móveis culturais do domínio público e privado de que o Estado é titular. GDBA
culturais
GGR-UPLEG
Inicia com a abertura de registo de inventário ou com a informação relativa à aquisição, produção, alienação do bem, conforme
aplicável, e termina com atualização da última intervenção sobre o bem.
Inclui atribuição do número de inventário, descrição, localização, denominação, caracterização quanto ao tipo de domínio (público ou
privado), natureza dos direitos de utilização, classificação (quando devido), características físicas, data de aquisição, custo ou forma de
aquisição e avaliação patrimonial, articulação entre entidades, quando aplicável.
300.30.003 Inventariação de bens móveis Registo de dados relativos à caracterização de bens móveis duradouros, não culturais, da propriedade do Estado. GGR-UPLEG
duradouros não culturais
Inicia com a informação relativa à aquisição, produção, construção e termina com a atualização da última intervenção sobre o bem.
Inclui atribuição do número de inventário, descrição, localização, denominação, características físicas, data de aquisição, custo ou forma
de aquisição e avaliação patrimonial, quando devido.
300.30.004 Inventariação do património Registo de dados relativos à caracterização dos direitos com conteúdo económico de que o Estado é titular. UF
financeiro
Inicia com a informação relativa à aquisição ou alienação do bem e termina com a atualização do inventário.
Inclui registo da quantificação, caracterização do património financeiro, valor e forma de aquisição.
300.30.005 Inventariação e cadastro de bens Registo de dados relativos à caracterização de bens imóveis (prédios rústicos, urbanos, infraestruturas e águas) do domínio público e GGR-UPLEG
privado, de que o Estado é titular, como pessoa coletiva de direito público.
imóveis
Inicia com a informação relativa à aquisição, construção ou demolição do bem e termina com a atualização do inventário relativa à
perda de direitos sobre o bem.
Inclui atribuição do número de inventário (quando aplicável), descrição, localização, denominação, caracterização quanto ao tipo de
domínio (público ou privado), espécie (urbano, rústico ou outro), natureza dos direitos de utilização, classificação (se for o caso),
características físicas ou químicas, ano de construção, informação relativa à inscrição matricial e ao registo na conservatória, custo ou
forma de aquisição, construção e avaliação patrimonial, quando aplicável.
300.30.007 Registo de bens móveis não Inscrição de dados relativos a entradas e saídas de materiais consumíveis, de utilização mais ou menos próxima, controlo de existências GGR-UPLEG
duradouros
ou stocks.
Inicia com a contagem física dos artigos e termina com a atualização do registo.
Inclui elaboração de guias de saída e de guias de entrega.
300.30.008 Registo de documentos e Inserção de dados relativos a documentos e informação, independentemente da sua natureza ou suporte. GDBA
informação
Inicia com a recolha de dados e termina com o seu registo.
GGR-UPLEG
Inclui atualização de dados.
PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE ARQUIVO IDP-21 | IGAI_PCA_20221219_INDICE_PN_DONO_PARTICIPANTE | V1
