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CÓD.
TÍTULO DESCRIÇÃO DONO PARTICIPANTES
MEF

300.30.300 Determinação da comunicabilidade Atribuição de níveis de segurança à informação de acordo com disposições legais ou regulamentos institucionais. IG GIA
de documentos e informação
Inicia com a proposta de determinação e termina com a fixação da sua comunicabilidade.
SIG
Inclui definição de níveis de segurança e de permissões de acesso à informação, classificação de segurança, restrição de
comunicabilidade, reclassificação e desclassificação da informação.

300.30.601 Avaliação de bens móveis Atribuição de um valor pecuniário ao elemento patrimonial de acordo com critérios de valorimetria aplicáveis. GTI
Inicia com o pedido de avaliação do bem móvel e termina com a receção do resultado.
GGR-UPLEG
Inclui avaliação interna ou externa de bem móvel, para efeitos de liquidação de impostos ou taxas, alienação, aquisição, transferência,
seguro, entre outros.

300.30.602 Avaliação de informação arquivística Atribuição de um valor informacional, de acordo com critérios de valorimetria aplicáveis, para efeitos de determinação do destino final GDBA TODAS
da informação/documentação.
Inicia com a identificação do objeto a avaliar e termina com a produção de instrumento de avaliação.
Inclui estudo do contexto de produção, criação de estrutura de organização intelectual e justificação dos valores atribuídos.

300.40 PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E Compreende as atividades de vigilância e de intervenção direta nos bens e/ou na respetiva envolvente, com vista a garantia a sua
preservação em condições de usabilidade ou de acordo com parâmetros estabelecidos, a sua segurança e/ou a segurança dos utentes,
VALORIZAÇÃO
ou ainda a melhoria ou valorização dos bens.
Compreende, igualmente, a eventual produção de bens.

300.40.500 Conservação e proteção de bens Intervenção sobre o património cultural, que pode assumir, entre outras, a forma de reparação, manutenção, preservação ou restauro GDBA
de bens, materiais e imateriais, garantindo-lhes a sua condição civilizacional ou cultural.
culturais
GGR-UPLEG
Inicia com o pedido ou com a execução de procedimentos previamente definidos e termina com a realização da intervenção.
Inclui execução de planos de conservação preventiva, registo da descrição de operações realizadas nas diversas etapas e manutenção
atualizada da descrição das características técnicas da obra ou peça.

300.40.501 Conservação e proteção de Intervenção sobre o conteúdo informacional e ou respetivos suportes com vista a garantir a manutenção da sua fidedignidade, GDBA
autenticidade, fiabilidade, usabilidade, disponibilidade, acessibilidade e legibilidade.
informação
GTI
Inicia com a execução de procedimentos previamente definidos e termina com a realização da intervenção.
Inclui ajustamentos necessários.
300.40.504 Controlo de segurança e vigilância Ações de segurança sobre bens que visam prevenir quaisquer danos de ordem pessoal ou material que possam obstaculizar ou GGR-UPLEG
de instalações e equipamentos
comprometer a integridade ou o funcionamento organizacionais.
Inicia com o cumprimento de procedimentos normativos previamente definidos e termina com o relato de ocorrências.
Inclui registo de entradas e saídas, identificação de visitantes e eventual descrição do desempenho operacional.

PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE ARQUIVO IDP-22 | IGAI_PCA_20221219_INDICE_PN_DONO_PARTICIPANTE | V1