Page 100 - ÍNDICE CRONOLÓGICO DAS NORMAS EDITADAS EM FACE DA PANDEMIA DO COVID-19

e colaborativo com os
demais poderes, para
minimizar os efeitos
internos e externos
decorrentes do coronavírus
(COVID-19).
NOTA PÚBLICA CONJUNTA Informações sobre a http://www.atricon.org.br/wp-
ATRICON/ ABRACOM/ atuação das entidades content/uploads/2020/04/Nota-
CNPTC/ IRB Nº 1, DE 30 DE nacionais representativas P%C3%BAblica-Conjunta-Atricon-
MARÇO DE 2020 do sistema tribunais de Abracom-CNPTC-IRB.pdf
contas, em conjunto com
os presidentes e demais
membros, no intuito de
colaborar com seus
jurisdicionados e com os
demais poderes no
enfrentamento dos efeitos
internos e externos
decorrentes do coronavírus
(COVID19).
NOTA TÉCNICA ANTC n. Orientações emitidas pelos https://www.antcbrasil.org.br/admin/upload
001/2020 Tribunais de Contas s/nt_0012020_.pdf
durante o período de
Emergência em Saúde
Pública de Importância
Internacional (ESPIN).
Função pedagógica
exercida por meio da
simplificação do rito
processual de Consulta a
partir da redução de prazos
para instrução e
julgamento, com vistas a
alcançar a segurança
jurídica, vinculando
agentes controladores e
controlados às respostas
colegiadamente ofertadas
pela instituição, fazendo
prejulgamento das teses,
mas não do caso concreto,
nos termos do art. 30 da
LINDB.
NOTA TÉCNICA ARCCO/MG Transparência ativa http://www.mpc.mg.gov.br/wp-
Nº 01/2020 durante o período da content/uploads/2020/05/Nota-
pandemia de COVID-19. Te%CC%81cnica-ARCCO_-01_2020-1.pdf
NOTA TÉCNICA ATRICON Análise acerca da http://www.atricon.org.br/wp-
Nº 03/2020 competência dos content/uploads/2017/03/NOTA-
Tribunais de Contas para T%C3%89CNICA-03-2020.pdf
a fiscalização dos

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