Page 101 - ÍNDICE CRONOLÓGICO DAS NORMAS EDITADAS EM FACE DA PANDEMIA DO COVID-19

recursos repassados
pela União, a título de
auxílio financeiro, aos
Estados, Distrito Federal
e Municípios, de que trata
a Lei Complementar nº
173, de 27 de maio de
2020.
Nota técnica CTE-IRB n° Sugestões e http://www.atricon.org.br/wp-
01/2020 recomendações aos content/uploads/2020/04/1586436090304_N
Tribunais de Contas ota-T%C3%A9cnica-CTE-IRB-01_2020.pdf
brasileiros para mitigar os
impactos negativos
gerados pela pandemia da
Covid-19 na educação.

V – LINKS ÚTEIS PARA ACOMPANHAMENTO DA PRODUÇÃO

NORMATIVA E DE DECISÕES E ORIENTAÇÕES RELATIVAS AO
COMBATE À COVID-19

FONTES DE INFORMAÇÕES DA ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO NA ESFERA FEDERAL NO
ENFRENTAMENTO DA COVID-19:

LINK LEGISLAÇÃO FEDERAL COVID-19

LINK DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO INFORMAÇÕES RELACIONADAS À COVID-19

LINK MONITORAMENTO DOS GASTOS DA UNIÃO NO COMBATE À COVID-19

LINK MEDIDAS ECONÔMICAS VOLTADAS PARA A REDUÇÃO DOS IMPACTOS DA
COVID-19

LINK GERAL COVID-19 MINISTÉRIO DA SAÚDE

CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES COVID-19

LINK PAINEL DE LEITOS E INSUMOS COVID-19

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