Page 23 - ÍNDICE CRONOLÓGICO DAS NORMAS EDITADAS EM FACE DA PANDEMIA DO COVID-19

Pública e da entrada no País de estrangeiros provenientes dos seguintes
Saúde estrangeiros provenientes países:
dos países que relaciona, I - República Popular da China;
conforme recomendação da II - membros da União Europeia;
III - República da Islândia, Reino da
Agência Nacional de Noruega, Confederação Suíça, Reino
Vigilância Sanitária - Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte;
Anvisa. IV - Comunidade da Austrália;
V - Japão;
VI - Malásia; e
VII - República da Coreia.

Dispõe sobre a instituição
de comitê técnico para
elaboração de iniciativas de
Ministério da promoção e defesa dos
Mulher, da Direitos Humanos,
PORTARIA Nº 683 Família e dos 20/03/2020 considerando a situação de
Direitos
Humanos emergência de saúde
pública de importância
internacional decorrente do
coronavírus (COVID-19).

Define os critérios e os
procedimentos
extraordinários e
temporários para a
fabricação e
Agência comercialização de
Nacional de preparações antissépticas
RESOLUÇÃO - Vigilância 20/03/2020 ou sanitizantes oficinais
RDC Nº 350
Sanitária sem prévia autorização da
(ANVISA) Anvisa e dá outras
providências, em virtude da
emergência de saúde
pública internacional
relacionada ao SARS-CoV-
2.

Inclui leitos e procedimentos
na Tabela de
Procedimentos,
Ministério da
Saúde – Medicamentos, Órteses,
PORTARIA Nº 237 Secretaria de Próteses e Materiais
Atenção 20/03/2020 Especiais (OPM) do
Especializada Sistema Único de Saúde
à Saúde (SUS), para atendimento
exclusivo dos pacientes
com COVID-19.

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