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período de suspensão das cobranças, estrutura de capital não está ade-
costumam ser suficientes para peque- quada ao negócio neste modelo, não
nas empresas com poucos credores conseguindo performar de forma efi-
e sem um conjunto amplo de ativos, ciente”, contextualiza o presidente
como plantas industriais. da Comissão Especial de Falências
e Recuperações Judiciais da OAB/RS
Ativos e financiamento
e CEO da empresa de investimentos
O caminho da recuperação judicial e reorganização empresarial Tarvos
é particularmente benéfico para as Partners, Roberto Martins. “A recu-
empresas que têm um montante ele- peração possibilita a venda daquele
vado de dívidas, muitos credores e ativo sem que o comprador ou o in-
ativos que já não fazem mais sentido vestidor assuma a responsabilidade
para suas operações (estão ociosos). sobre os passivos”.
Negociar um valor elevado de dívidas Além disso, a lei prevê mecanismos
junto a diversos credores é algo com- para que as empresas em recupera-
plexo, e a recuperação judicial prevê ção tenham acesso a uma modalida-
uma negociação ampla. No entanto, de específica de empréstimo. Trata-
as condições propostas precisam ser se do sistema debtor in possession
aceitas em assembleia. (DIP), que, em tradução literal, signi-
Outro benefício desse instrumento fica devedor em posse. O financia-
diz respeito ao patrimônio, que, mui- mento DIP é muito comum nos Esta-
tas vezes, sustenta a quitação dos dos Unidos e, aqui, foi instituído em
débitos e a reorganização do negócio. 2020, quando foram promovidas mu-
A questão é que a empresa em difi- danças na lei de recuperações.
culdade financeira nem sempre con-
segue se desfazer de ativos, e esse é
um problema que a recuperação judi-
cial consegue resolver.
“Existem empresas com excelentes
ativos, como plantas Industriais e li-
nhas de produção modernas, mas sua
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