Page 486 - ANAIS ENESF 2018

477

Evento Integrado
Seminário Preparatório da Abrasco - 25 Anos da ESF
Título
Participação Social na Atenção Primária à Saúde: uma construção possível e necessária.

Autores
PRINC APRES CPF Nome Instituição
x x 006.923.043-98 Patrícia de Lemos Negreiros Secretaria Municipal da Saúde de Senador Pompeu
034.968.393-09 CÍcero Ricarte Beserra Júnior Atenção Primária Senador Pompeu
Resumo
O presente trabalho relata a experiência desenvolvida no Território da Atenção Primária à Saúde, na Unidade Básica de Saúde do Bonfim,
situada no município de Senador Pompeu - Ce, relativa à operacionalização de Reuniões de Participação Popular, que incentivam e
buscam de modo efetivo, o controle social, diante da compreensão macro de que a Saúde é um todo participativo e democrático e que,
para sua efetivação, a população precisa ser sujeito ativo nas discussões, desenvolvimento e monitoramento dos processos desenvolvidos.
Sendo o SUS a primeira política pública no Brasil a adotar constitucionalmente a participação popular como um de seus
princípios, esta não somente reitera o exercício através de outros espaços institucionalizados em seu arcabouço jurídico, além
dos reconhecidos pela Lei Orgânica de Saúde n° 8142/90, os conselhos e as conferências de saúde. Destaca ainda, as audiências públicas
e outros mecanismos de mobilização da sociedade, de usuários e trabalhadores sociais, a citar, a experiência aqui relatada (ROLIM, et al;
2013). Nesta conjuntura social, a Equipe de Saúde do Bonfim, ao vivenciar momentos de qualificação dos seus processos de trabalho,
percebeu a necessidade de discutir com a comunidade e informar-lhe sobre as principais mudanças que estes processos desencadeariam
no cotidiano de trabalho da UBS. Neste contexto, ainda em Agosto de 2017, a Equipe decidiu reunir-se com as principais lideranças
comunitárias do território adscrito e elencar pautas, para possíveis discussões com a comunidade. A proposta foi bem aceita e a partir de
então, as reuniões acontecem ordinariamente, nas últimas quintas-feiras de cada mês, contando com a presença da Equipe de
Saúde local, com as lideranças comunitárias, representantes das Escolas pertencentes ao território, membros da gestão municipal e a
comunidade em geral. Nestes momentos, a equipe de saúde expõe os seus processos de trabalho, atende às reivindicações da
comunidade, e se propõe a responder dúvidas existentes. A cada reunião é elaborada uma ata representativa do momento, e se
necessário for, organizam-se documentos para que sejam levados aos órgãos competentes atuando como canais de atendimento às
demandas da comunidade. Conclui-se que estas reuniões tem proporcionado empoderamento à comunidade e à equipe de saúde no
desenvolvimento dos seus processos, tornando o trabalho, reflexo do compromisso e da atuação de cada ator social, por um SUS de
qualidade e equânime às necessidades da população.