Page 886 - ANAIS ENESF 2018

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Evento Integrado
Seminário Preparatório da Abrasco - 25 Anos da ESF
Título
Acompanhamento das ações de Vigilância Sanitária no município de Novo Oriente, nos anos de 2015 a 2017.
Autores
PRINC APRES CPF Nome Instituição
x x 754.286.013-53 Dennis Diderot Fontinele Catunda Melo 15ª Coordenadoria Regional de Saúde de Crateús.
924.179.815-72 Maria do Socorro Fernandes Sales. Secretaria de Saúde de Novo Oriente
799.032.313-34 Dilene Fontinele Catunda Melo Faculdade Princesa do Oeste.
Resumo
A vigilância sanitária é o conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários
decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, segundo a Lei nº 8.080,
de 19 de setembro de 1.990, artigo 6º, parágrafo 1º. A partir das Portaria MS nº 1.497/2007, Portaria MS nº 3.252/2009 e
hodiernamente pela Portaria MS nº 1.378/2013 ocorreu maior descentralização das ações envolvendo gestão de recursos financeiros para
os municípios. Com objetivos de avaliar o desempenho das ações de vigilância sanitária do município de Novo Oriente, fortalecer o
processo de gestão e impactar de forma positiva nos indicadores de saúde, foi realizado este estudo quantitativo descritivo, retirado dos
relatórios de produção da Vigilância Sanitária, que são digitados mensalmente no SIA-SUS, nos anos de 2015 a 2017.As ações realizadas
neste período foram: atividades educativas para o setor regulado e para a população, inspeção, cadastro, exclusão e licenciamento de
estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária, recebimento e atendimento de denuncias/reclamações, inspeção e licenciamento de
serviços de alimentação, fiscalização de uso de produtos fumígenos derivados do tabaco, atividades educativas sobre a temática dengue,
instauração e conclusão de processo administrativo sanitário. No ano de 2015 foram realizadas 369 ações, no ano de 2016 foram
realizadas 464 ações, e no ano de 2017 foram 1.355 ações. Verificou-se nas avaliações que do ano de 2015 para 2016 houve um
incremento de 25,74% e do ano de 2016 para 2017 houve um aumento de 192% das ações. Conclui-se que a vigilância sanitária de Novo
Oriente necessitava de maior empoderamento de recursos e contratação de técnico com conhecimento na área para que as ações fossem
cumpridas com aumento significativo. Sugerimos manter os investimentos na área vigilância sanitária, o que resulta na diminuição de fatores
de riscos a saúde da população.