Page 302 - LICENCIAMENTO E COMPENSAÇÃO AMBIENTAL NA LEI DO SISTEMA NACIONAL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (SNUC)
P. 302

Referências Bibliográficas













                    AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal. Reserva Particular do Patrimônio Natural: conside-
                    rações acerca da possibilidade de sua instituição em áreas públicas e importância como
                    medida de compensação por danos causados ao meio ambiente. Revista de Direito Am-
                    biental, São Paulo: Revista dos Tribunais, n. 18:198-212, 2000.
                    ALMEIDA, Marília Passos Torres de. Compensação ambiental na Lei do Sistema Nacional
                    das Unidades de Conservação – Lei 9.985/00. In: BENJAMIN, Antonio Herman (Org.).
                    Paisagem, natureza e direito. São Paulo: Instituto o Direito por um Planeta Verde, 2005.
                    v. 2, p. 307-328.
                    ALVES, Sérgio Luis Mendonça. Estado poluidor. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2003.
                          . A prescrição no direito ambiental brasileiro. In: CIANCI, Mirna (Coord.). Prescri-
                    ção no novo Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2005. p. 386-418.
                    ANDRADE, Filippe Augusto Vieira de; GULIN, Maria Aparecida Alves Villar. A compensa-
                    ção como forma de reparação por danos causados ao meio ambiente. In: PENTEADOR,
                    Jaques de Camargo (Coord.). Justiça penal: críticas e sugestões. São Paulo: Revista dos
                    Tribunais, 1999. v. 6, p. 194-205.
                    ANTUNES, Luís Filipe Colaço. O procedimento administrativo de avaliação de impac-
                    to ambiental. Coimbra: Almedina, 1998.

                    ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 9. ed. rev. amp. atual. Rio de Janeiro:
                    Lumen Juris, 2006.
                          . Recuperação, mitigação, compensação ou contrapartida? O Eco, fev. 2006. Dis-
                    ponível em: <http://arruda.rits.org.br/notitia/servlet/newstorm.ns.presentation.Naviga
                    tionServlet?publicationCode=6&pageCode=94&textCode=15752&date=currentDate&
                    contentType=html>. Acesso em: 16 nov. 2006.






                                                                                              25/9/2009   10:25:26
            Livro 1.indb   285
            Livro 1.indb   285                                                                25/9/2009   10:25:26
   297   298   299   300   301   302   303   304   305   306   307