Page 8 - LICENCIAMENTO E COMPENSAÇÃO AMBIENTAL NA LEI DO SISTEMA NACIONAL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (SNUC)

Sumário

Prefácio, xi
Introdução, 1

1 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, 5

2 Impacto, poluição e dano ambiental sob a ótica dos princípios do desenvolvimen-
to sustentável, da prevenção e precaução e do poluidor-pagador, 11
2.1 Princípios ambientais, 11
2.1.1 Princípio do desenvolvimento sustentável, 13
2.1.2 Princípio da prevenção, 23
2.1.3 Princípio da precaução, 27
2.1.4 Princípio do poluidor-pagador, 32
2.2 Conceito de impacto, poluição e dano ambiental, 39
2.2.1 Impacto ambiental, 39
2.2.2 Poluição, 43
2.2.3 Dano ambiental, 49
2.2.3.1 Objeto e sujeito passivo do dano ambiental, 51
2.2.3.2 Classificação do dano ambiental segundo a sua amplitude, 53
2.2.3.2.a Dano ambiental: lesão ao bem jurídico qualidade ambien-
tal, 57
2.2.3.2.b Dano por intermédio do meio ambiente: lesão a bens indi-
viduais, coletivos ou difusos não ambientais, 57
2.2.3.3 Classificação do dano ambiental segundo seus efeitos, 60
2.2.3.3.a Efeitos patrimoniais e extrapatrimoniais do dano jurídico, 60
2.2.3.3.b Efeitos patrimoniais e extrapatrimoniais do dano ambien-
tal, 61

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Livro 1.indb vii
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