Page 318 - Edición N° 30

" v a lo r iz a c io n e s " ) c o n fo r m e e l c o n tr a tis ta v a y a e n e l m e rc a d o , es a p a r t ir d e e s e p re c io q u e el « £
Z Z
e je c u ta n d o lo s tr a b a jo s . Es d e c ir, si la e je c u c ió n c o n tr a tis ta fo r m u la r á su o fe r ta e c o n ó m ic a . N o
c a r
d e u n a o b r a d u r a tre s a ñ o s ( c o m o es u s u a l e n o b s ta n te e llo , si e n e l d e v e n ir d e la e je c u c ió n el
w -
c a r r e te r a s ) p o d r í a t e r m in á r s e le p a g a n d o al p re c io d e l g a ló n d e p e tr ó le o s u b e a o n c e s o le s , GAJ
c o n tr a tis ta p o r la o b ra c o n p re c io s n o re a le s , al la F ó rm u la P o lin ó m ic a lo q u e h a rá es re c o n o c e r OO
OO
n o s e r e s to s a c tu a le s p u e s c o r r e s p o n d e n a u n a d ic h o re a ju s te a fa v o r d e l c o n tr a tis ta .
AUTOR
fe c h a m u y a n te r io r a la fe c h a d e p a g o . NACIONAL
L o m is m o s u c e d e rá si e l p r e c io d e l g a ló n d e
F re n te a e s ta s itu a c ió n es q u e se h a p re v is to q u e p e tr ó le o d is m in u y e . En e s e c a s o , e l re a ju s te ya
m e s a m e s , e l p a g o q u e se e fe c tú a a l c o n tr a tis ta n o se rá a fa v o r d e l c o n tr a tis ta , s in o m á s b ie n a
p o r lo s tra b a jo s e je c u ta d o s se v e a a fe c ta d o /a ju s - fa v o r d e la e n tid a d . P o r ta n to , d e b e q u e d a r c la ro
t a d o p o r la d e n o m in a d a F ó rm u la P o lin ó m ic a . q u e u n a d is p o s ic ió n d e e s ta n a tu ra le z a (c o m o
E sta p r e v is ió n p u e d e s e r le g a l ( c o m o e n e l c a s o la F ó rm u la P o lin ó m ic a ) n o es e n re a lid a d u n b e ­
d e o b ra s p ú b lic a s ), p e r o n a d a o b s ta a q u e la n e fic io p a ra u n a d e la s p a rte s ( c o n tra tis ta ) , s in o
m is m a sea c o n tr a c tu a l. q u e p o r e l c o n tr a r io se tr a ta d e u n m e c a n is m o to
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d e ju s tic ia a fa v o r d e re p r e s e n ta r y tr a d u c ir d e
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Se tr a ta p u e s , c o m o lo in d ic a D e l A rc o T o rre s y la m e jo r m a n e ra lo s e fe c to s d e la in fla c ió n o e n
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P o n s G o n z á le z , d e : su ca so , lo s e fe c to s d e la d e fla c ió n . *a
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"u n s is te m a o b je t iv o e n e l q u e las v a r ia c io ­ III. ASPECTOS ADMINISTRATIVOS SOBRE LA a)
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n e s p e r ió d ic a s d e lo s p re c io s d e la m a n o FÓRMULA POLINÓMICA c
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d e o b r a y d e lo s m a te r ia le s , se fija n p o r ra
u n ó r g a n o o fic ia l y se a p lic a n a tra v é s d e A h o ra b ie n , ¿ c ó m o h a s id o r e g u la d o el te m a d e ai
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fó r m u la s q u e p o n e n e n r e la c ió n lo s p re c io s la F ó rm u la P o lin ó m ic a e n el c a s o d e lo s c o n tra to s O
-C
v ig e n te s e n e l m o m e n t o d e la a d ju d ic a ­ d e o b ra p ú b lic a ? La re s p u e s ta a e s ta p re g u n ta u <v
ai
c ió n c o n lo s d e l m o m e n to d e la e je c u c ió n e s tá e n la L e y d e C o n tra ta c io n e s d e l E s ta d o y e n
Q
r e s p e ta n d o d e te r m in a d o s u m b r a le s e n lo s su R e g la m e n to ; a sí c o m o e n el D e c re to S u p re m o cu
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q u e n o re s u lta o p o r t u n o q u e se p ro d u z c a 0 1 1 -7 9 -V C . N o e s o b je t o d e e s te d o c u m e n t o "O
ra
la a c tu a liz a c ió n ." 1 a n a liz a r a r tíc u lo p o r a r tíc u lo las n o rm a s a n te s
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u
s e ñ a la d a s , p e ro c o m o m e n c io n a m o s al p rin c ip io , ra
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E sta F ó rm u la P o lin ó m ic a n o h a c e o tr a c o s a q u e sí c o rre s p o n d e p u n tu a liz a r a q u e llo s a s p e c to s q u e
cu
re a ju s ta r e l p re c io a la fe c h a e n la c u a l se le p a g a c o n s id e ra m o s m á s im p o rta n te s , y to m a r p o s ic ió n
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1/1
al c o n tr a tis ta . C o m o re s u lta ló g ic o , u n a p re v is ió n re s p e c to d e e llo s si e s te fu e ra e l ca so . O
c
d e e s ta n a tu ra le z a s ig n ific a re c o n o c e r - c o m o ya E
m e n c io n a m o s al c o m ie n z o - q u e el dinero en el En p r im e r lu g a r, d e b e m o s m e n c io n a r q u e p o r 3
ra
tiempo pierde valor y que, como consecuen­ d is p o s ic ió n d e l a r tíc u lo 4 9 d e l R e g la m e n to d e o
cia, es necesario establecer un mecanismo de la L e y d e C o n tra ta c io n e s d e l E s ta d o , lo s c o n tr a ­ a.
ra
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justicia que reajuste el pago a un precio real. to s d e o b ra p a c ta d o s e n m o n e d a n a c io n a l (e n (O
c o n c re to , las b a s e s d e e s to s c o n tr a to s ) in c lu ir á n ■a
cu
R e c o rd e m o s q u e u s u a lm e n te n in g ú n c o n tra tis ta la s c o r r e s p o n d ie n te s fó r m u la s d e re a ju s te , e s to ro
c o n s ig u e lo s in s u m o s p a ra u n a o b ra e l d ía e n el es, la F ó rm u la P o lin ó m ic a d e la q u e y a h e m o s >
ai
q u e se le a d ju d ic a la b u e n a p ro , s in o q u e lo s va h a b la d o p r e v ia m e n te . ce
a d q u ir ie n d o c o n fo r m e se v a n n e c e s ita n d o p a ra
la e je c u c ió n d e la o b ra . P o r ta n to , si el g a ló n d e P ara n o s o tr o s , n o e s c a s u a lid a d q u e e l le g is ­
co
p e tr ó le o a la fe c h a d e la o fe r ta c o s ta b a d ie z so le s la d o r h a y a o p ta d o p o r in c lu ir u n a d is p o s ic ió n CN
3
K
2
§
1. DEL ARCO TORRES, Miguel Ángel y Manuel PONS GONZÁLEZ. D e re ch o d e la C o n s tru c c ió n (A spe ctos civiles, a
a d m in is tra tiv o s y p e n a le s ). Granada: Editorial Contares, 1997, p. 55.
Algunos aspectos administrativos, contractuales y arbitrales en torno a la denominada “Fórmula Polinómica" 315