Page 320 - Edición N° 30

p re c io q u e él h a o fe r ta d o , p e ro c o n s id e r a n d o u n La re s p u e s ta a e s ta p r e g u n ta p a ra n o s o tr o s es sí, «
re a ju s te q u e la e n tid a d h a e la b o r a d o . Es d e c ir, el p u e s el a r tíc u lo 1 5 2 d e l R e g la m e n to d e la L e y d e
car
p r e c io q u e se le p a g a a l c o n tr a tis ta se re a ju s ta C o n tra ta c io n e s d e l E s ta d o h a b ilita e x p re s a m e n ­
M -
c o n u n a F ó rm u la P o lin ó m ic a q u e n o n e c e s a ria ­ te a la e n tid a d , fr e n te a l a v is o d e l c o n tr a tis ta , a CAJ
m e n te r e s p o n d e a su o fe r ta . re a liz a r "las correcciones o efectuar los cambios OO
OO
correspondientes".
AUTOR
C o m o se s a b e , la s e n t id a d e s e la b o r a n u n NACIONAL
p r e s u p u e s t o d e o b r a r e f e r e n c ia l, e n e l q u e U n a d is p o s ic ió n d e e s ta n a tu r a le z a n o s p a re c e
in c lu y e n p a r t id a s y c a n tid a d e s r e fe r e n c ia le s , c o n s o n a n te c o n la id e a b a s e d e la q u e h e m o s
la s q u e s ir v e n d e b a s e p a ra q u e lo s p o s to r e s p a r tid o : q u e la F ó rm u la P o lin ó m ic a n o h a c e o tra
f o r m u le n s u o f e r t a . P e ro a d e m á s la s e n t id a ­ c o s a q u e re c o n o c e r q u e e l d in e r o e n e l tie m p o
d e s , c o m o y a in d ic a m o s , e la b o r a n u n a F ó r ­ p ie r d e v a lo r. En e sa lín e a , si p ie r d e v a lo r, y la
m u la P o lin ó m ic a q u e , d e b e r ía s e r r e fe r e n c ia l, F ó rm u la P o lin ó m ic a n o c o r r ig e a q u e lla s itu a c ió n
p e r o q u e e n r e a lid a d d e a c u e r d o a la n o r m a p a ra la c u a l fu e p e n s a d a , e n to n c e s su c o rre c c ió n
n o lo e s. n o s ó lo es p o s ib le , s in o q u e t a m b ié n r e s u lta ro
e
a b s o lu ta m e n te n e c e s a ria .
D e c im o s q u e d e b e ría s e r re fe re n c ia l p o r q u e si el cu
•a
p o s to r o fe r ta u n p re c io , n o e x is te ra z ó n p a ra q u e IV. ASPECTOS CIVILES/CONTRACTUALES -o
ro
la fó r m u la d e re a ju s te d e e s e p r e c io se a la d e la SOBRE LA FÓRMULA POLINÓMICA T3
to
e n tid a d . A sí, c o n s id e r a m o s q u e la re la c ió n e n tr e CU
_>
p r e c io y F ó rm u la P o lin ó m ic a e s u n a r e la c ió n P rim e ro , p a r ta m o s p o r lo s e n c illo . En c u a n to al c
3
b iu n ív o c a , y p o r ta n to , si e l c o n tr a tis ta o fe r ta c u m p lim ie n t o d e o b lig a c io n e s p e c u n ia ria s , e n
u n p re c io , es ju s t o q u e ta m b ié n se le p e r m ita n u e s tr o p a ís r ig e e l p r in c ip io n o m in a lis ta , d e cu
T3
o fe r ta r u n a F ó rm u la P o lin ó m ic a q u e re a ju s te el a c u e rd o a lo e s ta b le c id o e n e l a r tíc u lo 1 2 3 4 d e l O
p re c io o fe r ta d o . C ó d ig o C iv il. En v ir t u d d e e s te p r in c ip io , s e g ú n
lo in d ic a d o p o r D ie z -P ic a z o : CU
Q
O b v ia m e n te lo a n te r io r n o e s s in o u n a s u g e re n ­ (U
"O
c ia d e m o d ific a c ió n a la n o rm a , q u e se a c o h e ­ "e l d e u d o r d e b e c u m p lir e n t r e g a n d o al X j
ro
re n te c o n la ló g ic a d e las lic ita c io n e s ; y q u e lo g re a c r e e d o r u n p o d e r a d q u is itiv o o u n v a lo r
3
u
s u p e ra r e v e n tu a le s e rro re s e n la fo r m u la c ió n d e in tr í n s e c o q u e e n e l m o m e n t o d e l p a g o ro
u_
las fó r m u la s p o lin ó m ic a s . e q u iv a lg a al q u e te n ía e n el m o m e n to d e
ai
c o n s titu c ió n d e la o b lig a c ió n la s u m a fija d a ."5 “O
to
U n te r c e r te m a q u e es im p o r t a n te m e n c io n a r O
c
es, ¿ q u é s u c e d e ría si d u r a n t e la e je c u c ió n d e Es d e c ir, e n v ir tu d d e e s te p r in c ip io , e l c o n tr a tis ta
E
lo s tr a b a jo s se v e rific a u n e r r o r e n la F ó rm u la d e b e ría re c ib ir, al m o m e n to d e l p a g o , u n a s u m a ro
P o lin ó m ic a ? ¿Es p o s ib le s u p e ra rlo ? e q u iv a le n te a l m o n t o p a c ta d o o r ig in a lm e n t e O
CL
e n e l c o n tr a to . C o m o e l le c to r c o m p r e n d e r á , ro
•a
En lo s c o n tr a to s d e o b ra p riv a d a , la re s p u e s ta las c o n s e c u e n c ia s d e e s ta p r e v is ió n n o r m a tiv a ro
e s tá d e m á s . O b v ia m e n te el p a c to d e la s p a rte s p o d r ía n lle g a r a s e r d ra m á tic a s , s o b re to d o e n T Í
CU
p o d ría h a c e r q u e se c o r r ija e l e rro r. En lo s c o n ­ lo s c o n tr a to s d e o b ra , e n lo s q u e se p a c ta u n ro
io
tr a to s d e o b r a p ú b lic a , la p r im e r a p r e g u n ta q u e p re c io e n u n a fe c h a d e te r m in a d a p e ro e l p a g o >
CU
se n o s v ie n e a la m e n te e s si se ría p o s ib le q u e la se re a liz a v a rio s m e s e s d e s p u é s o in c lu s o a ñ o s CC
e n tid a d , s ie n d o re s p o n s a b le p o r la e la b o r a c ió n d e s p u é s , c o r r ie n d o e l rie s g o d e q u e n o se re ­
d e la F ó rm u la P o lin ó m ic a , p u e d a c o r r e g ir la e n c o n o z c a n lo s e fe c to s d e la p é r d id a d e v a lo r d e l
CO
la e je c u c ió n d e la o b ra . d in e r o e n e l tie m p o . CN
s
2
§
5. DIEZ-PICAZO, Luis. F u n d a m e n to s d e l D e re c h o C iv il P a trim o n ia l. Quinta Edición. Volumen Segundo. Madrid: Editorial Q
Civitas, 1996, p. 261.

Algunos aspectos administrativos, contractuales y arbitrales en torno a la denominada “Fórmula Polinómica" 3 1 7