Page 324 - Edición N° 30

¿ S u c e d e lo m is m o e n lo s c o n tr a to s d e o b ra p ú ­ m o d e re a ju s te d e l p a g o d e lo s tr a b a jo s p o d ría «
b lic a ? C o m o in d ic a r e m o s m á s a d e la n te , d e s d e e n to n c e s s e r a r b itr a b le ? Es c la ro e n to n c e s q u e
n u e s tr o p u n to d e v is ta , la d is c u s ió n s o b re a lg ú n sí n o s e n c o n tr a m o s fr e n te a u n a m a te ria q u e se cor
w -
e rr o r, d e fe c to , im p r e c is ió n o c u a lq u ie r c u e s ­ p u e d e a rb itr a r. CAJ
OG
t ió n v in c u la d a a la F ó rm u la P o lin ó m ic a e n lo s
O O
c o n tr a to s d e o b ra p ú b lic a s o n p e r fe c ta m e n te En te r c e r lu g a r, s ie n d o q u e se tr a ta - c o m o ya
AUTOR
a rb itr a b le s . in d ic a m o s - d e u n c o n c e p to re la c io n a d o c o n el NACIONAL
E q u ilib r io E c o n ó m ic o F in a n c ie ro d e l C o n tr a to (y
La p r im e r a ra z ó n es q u e la F ó rm u la P o lin ó m ic a e v e n tu a lm e n te fr e n te al p a g o d e u n a in d e m n i­
es p a r te d e l E x p e d ie n te T é c n ic o , q u e a su v e z z a c ió n p o r la r u p tu r a d e d ic h o e q u ilib r io ) , e n ­
fo r m a p a r t e in t e g r a n t e d e l C o n tr a t o . D e esa to n c e s c o n m a y o r ra z ó n u n tr ib u n a l a r b itr a l se ría
fo r m a , s ie n d o p a r te d e l C o n tra to , d e a c u e rd o c o m p e t e n te p a ra c o n o c e r e s ta c o n tr o v e rs ia .
a lo d is p u e s to e n la L e y d e A r b itr a je y la L e y P e ro e n to n c e s , si e s ta n c la r o c o m o p a re c e ,
d e C o n tra ta c io n e s d e l E s ta d o , e s ta m a te ria es ¿ p o r q u é ra z ó n a lg u ie n se a n im a ría a d e c ir q u e
p e r fe c ta m e n te a rb itr a b le . u n a c o n tr o v e r s ia re la c io n a d a c o n la F ó rm u la ro
£
P o lin ó m ic a e n lo s c o n tr a to s d e o b ra p ú b lic a n o
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En la a c tu a lid a d m u c h o s d e lo s a r b itr a je s q u e se es a rb itr a b le ? a»
"O
v e n tila n re fe rid o s a c o n tr a ta c ió n p ú b lic a tie n e n T3
ro
q u e v e r c o n e rro re s e n el e x p e d ie n te té c n ic o . U n a r g u m e n to p a ra s o s te n e r la n o a r b itr a b ilid a d T3
P o r e je m p lo , e l e s tu d io d e s u e lo s ( q u e fo r m a d e e s ta m a te ria es q u e s ie n d o p a r te d e l C o n tr a ­ QJ
>
p a r t e d e l e x p e d ie n t e té c n ic o ) in d ic a q u e se to , u n tr ib u n a l a r b itr a l n o p o d ría m o d ific a r u n a c
3
d e b e n h a c e r tr a b a jo s d e m e jo r a m ie n to s h a s ta c lá u s u la c o n tr a c tu a l p a c ta d a d e c o m ú n a c u e r­ _ro
c ie r ta p r o f u n d id a d ; n o o b s ta n te , d u r a n te la e je ­ d o p o r las p a rte s . A l re s p e c to , e n p r im e r lu g a r a»
■o
c u c ió n se v e r ific a q u e es n e c e s a ria la e je c u c ió n es m u y im p o r t a n te v e r ific a r la re d a c c ió n d e la o
-C
d e m a y o re s p r o fu n d id a d e s d e m e jo r a m ie n to s . p r e te n s ió n . E ste te m a es e s e n c ia l p u e s d e e llo u
QJ
E ste c a s o es tí p ic o e n c o n tr a ta c ió n p ú b lic a , y d e p e n d e rá e n g ra n m e d id a la d e te r m in a c ió n d e QJ
a
m á s a llá d e la d is c u s ió n q u e se p o d ría g e n e ra r la c o m p e te n c ia d e u n tr ib u n a l a r b itr a l. QJ
■o
re s p e c to d e si es o n o u n a d ic io n a l, lo c ie r to ■o
ro
es q u e e x is te n m u c h o s a r b itr a je s e n lo s q u e el A h o ra b ie n , sí es im p o r t a n te m e n c io n a r q u e u n
"5
u
c e n tr o d e la d is c u s ió n es la c o rr e c c ió n o n o d e l tr ib u n a l a r b itr a l p u e d e in te r p r e ta r la v e rd a d e ra ro
u_
e x p e d ie n te té c n ic o . v o lu n ta d d e la s p a rte s . En e s e s e n tid o , p u e d e _ro
QJ
in te r p r e ta r c u á l fu e la in te n c ió n d e las p a rte s
"O
E n to n c e s , si la F ó rm u la P o lin ó m ic a es p a r te d e l a l m o m e n to d e s u s c r ib ir u n a c lá u s u la d e e se 1/1
o
c
E x p e d ie n te T é c n ic o , es c la ro e n to n c e s q u e n o s tip o , s o b re t o d o c u a n d o se tr a ta d e F ó rm u la s E
3
e n c o n tr a m o s f r e n t e a u n a m a te r ia q u e sí se P o lin ó m ic a s q u e c o n tie n e n a lg ú n t ip o d e e rro r,
ro
p u e d e d is c u tir e n v ía a r b itr a l. d e fe c to o im p r e c is ió n . O
CL
ro
~o
En s e g u n d o lu g a r, la F ó rm u la P o lin ó m ic a es u n U n s e g u n d o a r g u m e n t o p a ra in d ic a r q u e n o ro
m e c a n is m o d e re a ju s te d e l p a g o d e las v a lo riz a ­ se ría a r b itr a b le es q u e c u a lq u ie r e rro r, d e fe c to o 3
tu
c io n e s . Es d e c ir, es u n a fó r m u la p a ra r e a ju s ta r el im p r e c is ió n se d e b ió e n su m o m e n to c o n s u lta r ro
i/i
p a g o d e l p re c io q u e se g e n e ra c o n o c a s ió n d e la u o b s e r v a r e n el p ro c e s o d e s e le c c ió n , p a ra q u e
tu
e je c u c ió n d e lo s tr a b a jo s . E n to n c e s , si e s p a rte sea la e n tid a d o e n su c a s o e l O r g a n is m o S u p e r­ cc
d e la e je c u c ió n d e l c o n tr a to , n o s e n c o n tr a m o s v is o r d e la s C o n tra ta c io n e s d e l E s ta d o (O SC E) el
fr e n te a u n a m a te ria q u e sí se e n c u e n tr a c u b ie r ­ q u e re s u e lv a el p ro b le m a .
co
ta p o r el e s p e c tr o d e la a r b itr a b ilid a d .
E ste a r g u m e n to n o re s is te el m e n o r a n á lis is to d a
1
R e c o rd e m o s q u e la L e y d e C o n tra ta c io n e s d e l v e z q u e s u p o n d ría e x ig ir q u e e l p o s to r c u e s tio n e
2
E s ta d o in d ic a q u e las c o n tro v e rs ia s d e riv a d a s d e to d o e n la e ta p a d e s e le c c ió n p a ra q u e re c ié n
§
la e je c u c ió n d e l C o n tr a to se re s u e lv e n m e d ia n te a h í sea p r o c e d e n te u n re c la m o al in t e r io r d e u n Q
a r b itr a je . ¿ Q u é o tr a m a te ria , si n o es e l m e c a n is ­ a r b itr a je . Lo re le v a n te e s tá e n a n a liz a r, c o m o ya
Algunos aspectos administrativos, contractuales y arbitrales en torno a la denominada “Fórmula Polinómica" 321