Page 323 - Edición N° 30

P ara e fe c to s d e e s te a r tíc u lo y p o r s e g u ir u n o r ­ te m a . La g r a n c o n c lu s ió n h a s id o q u e s e rá n
d e n ló g ic o , h e m o s in ic ia d o e x p lic a n d o p r im e r o m a te ria s d e lib r e d is p o s ic ió n a q u e lla s s o b re la
lo s te m a s d e f o n d o (p a ra p o d e r e n te n d e r q u é es c u a le s la s p a r te s p u e d a n tr a n s a r lib r e m e n te ,
la F ó rm u la P o lin ó m ic a y q u é a s p e c to s a d m in is - s ie n d o e s ta s m a te ria s p r in c ip a lm e n t e d e n a tu ­
tr a tiv o s /c o n tr a c tu a le s se d is c u te n ) p a ra lu e g o ra le z a p a tr im o n ia l.
re c ié n e n tr a r a lo s te m a s d e fo r m a .
E je m p lo s d e m a te ria s d e lib r e d is p o s ic ió n e s tá n
P o r e llo , e n e s te a c á p ite n o s r e fe rire m o s b r e v e ­ u s u a lm e n te re la c io n a d o s c o n c u e s tio n e s d e riv a ­
m e n te a si u n a c o n tr o v e rs ia o r ie n ta d a a d is c u tir d a s d e c o n tr a to s . L o s c o n tr a to s s o n m e c a n is m o s
la c o r r e c c ió n o in c o r r e c c ió n d e la F ó rm u la P o li­ p a ra a s ig n a c ió n e fic ie n te d e re c u rs o s , re c u rs o s
n ó m ic a re s u lta s ie n d o u n a m a te ria a r b itr a b le o q u e s u e le n s e r p r e c is a m e n te p a tr im o n ia le s . P o r
n o ; y e n c o n s e c u e n c ia , si lo s tr ib u n a le s a rb itra le s ta n to , si se tr a ta d e u n a c u e s tió n p a tr im o n ia l
s o n c o m p e te n te s p a ra c o n o c e r la s m is m a s . d e r iv a d a d e u n c o n tr a to , es c la ro q u e la n o rm a
p e r m ite e l a r b itr a je s o b re e lla s .
T e n e m o s n u e v a m e n te q u e p a r tir d e lo e le m e n ta l.
Facultad de Derecho de la U niversidad de Lima
P o r d e fin ic ió n el a rb itr a je es u n m e c a n is m o d e A h o ra , el a rtíc u lo e n c u e s tió n a g re g a q u e ta m b ié n
s o lu c ió n d e c o n tro v e rs ia s v o lu n ta rio . Es d e c ir, se se p o d rá n s o m e te r a a rb itra je a q u e lla s m a te ria s
p u e d e n re s o lv e r las c o n tro v e rs ia s d e riv a d a s d e u n q u e la le y o lo s tra ta d o s e x p re s a m e n te a u to ric e n .
c o n tr a to m e d ia n te a rb itra je s ie m p re q u e las p a rte s En e s te ca so te n e m o s q u e la L e y d e C o n tra ta c io n e s
h a y a n p a c ta d o e x p re s a m e n te d ic h o m e c a n is m o 8. d e l E s ta d o a u to riz a (p o r n o d e c ir q u e o b lig a ) e x ­
p re s a m e n te a s o m e te r a a rb itra je las c o n tro v e rs ia s
A h o ra b ie n , ¿las p a rte s tie n e n c a rta a b ie r ta p a ra d e riv a d a s d e c o n tra to s s u s c rito s c o n el E sta d o .
s o m e te r a a r b itr a je c u a lq u ie r c o n tr o v e rs ia ? La
re s p u e s ta a e s ta p r e g u n ta es n o , p o r q u e la L e y Es a sí q u e e n e l c a s o d e lo s c o n tr a to s p ú b lic o s ,
d e A r b itr a je (e n e l c a s o d e c o n tr a to s p riv a d o s y e l s o m e t im ie n t o a a r b itr a je se d e riv a n o s ó lo d e
p ú b lic o s ), y la L e y d e C o n tra ta c io n e s d e l E s ta d o la L e y d e A r b itr a je , s in o a d e m á s d e la p ro p ia L e y
(e n e l c a s o d e c o n tr a to s p ú b lic o s ) re s trin g e , re ­ d e C o n tr a ta c io n e s d e l E s ta d o .
g u la y fin a lm e n te te r m in a lim ita n d o la v o lu n ta d
d e las p a rte s . E ste es e l m a rc o g e n e ra l. N o e s o b je t o d e e s te
a r tíc u lo d e s c r ib ir y e x p lic a r la a r b itr a b ilid a d e n
Revista editada por alum nos de la a a r b itr a je las c o n tr o v e rs ia s s o b re m a te ria s d e a r b itr a b ilid a d d e la F ó rm u la P o lin ó m ic a e n lo s
A sí, te n e m o s q u e n u e s tra a c tu a l L e y d e A r b itr a je
g e n e r a l, p o r q u e d e e s o y a se h a e s c r ito b a s ­
a p r o b a d a m e d ia n te D e c re to L e g is la tiv o 1071
ta n te . P o r e l c o n tr a r io , e s te d o c u m e n t o tie n e
in d ic a , e n su a r tíc u lo 2, q u e p u e d e n s o m e te rs e
p o r fin a lid a d re fe r ir n o s al c a s o e s p e c ífic o d e la
lib r e d is p o s ic ió n c o n fo r m e a d e re c h o , a s í c o m o
c o n tr a to s d e c o n s tr u c c ió n .
a q u e lla s q u e la le y o lo s tr a ta d o s o a c u e rd o s
in te rn a c io n a le s a u to r ic e n . Es d e c ir, te n e m o s q u e
En lo s c o n tr a to s p riv a d o s el te m a es c la ro . D e ­
p e n d e rá d e l te n o r d e la c lá u s u la a r b itr a l si es q u e
la lib e r ta d c o n tr a c tu a l (s o b re a r b itr a je ) p a ra las
p a rte s se e n c u e n tr a lim ita d a (i) a a q u e lla s m a ­
la F ó rm u la P o lin ó m ic a p u e d e o n o s o m e te rs e a
te r ia s d e lib r e d is p o s ic ió n c o n fo r m e a d e re c h o
y (ii) a q u e lla s q u e las le y e s o tr a ta d o s a u to r ic e n .
im p e d im e n to le g a l (e n c o n c re to , e n la L e y d e
A r b itr a je ) q u e r e s tr in g a la p o s ib ilid a d d e q u e
¿ M a te ria s d e lib r e d is p o s ic ió n ? Ya e n n u e s tr o a r b itr a je . C o n s id e ra m o s q u e n o e x is te n in g ú n
lo s á r b itr o s se p r o n u n c ie n s o b re a lg ú n e r r o r o
p a ís h a e x is tid o u n e x te n s o d e b a te s o b re e s te d e fe c to e n la F ó rm u la P o lin ó m ic a .
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ADVOCATUS 8. debería agotar si consideramos que el Estado ha adelantado (en la ley) su voluntad de someter sus controversias

La discusión respecto de la aparente contradicción sobre el arbitraje "obligatorio" en contratación pública se
a arbitraje, siendo los privados libres de decidir si contratan o no con el Estado. Ahí la naturaleza "voluntaria" del
arbitraje.

320 R e n z o S e m i n a r i o C ó r d o v a